Título: Direito Antitruste - O Combate aos Cartéis

Editora:Saraiva

Autor: Eduardo Molan Gaban, Juliana Oliveira Domingues

ISBN: 9788502073272

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 350

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Resenha:

A obra expõe pesquisa refinada, apontando jurisprudência, doutrina e princípios nacionais e internacionais, e também traz uma profunda análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições necessárias para ações repressivas. Além desses conceitos fundamentais, o livro ainda tece o histórico evolutivo dos cartéis, aponta e discute as três grandes escolas de análise antitruste - Harvard, Chicago e Freiburg - e confronta os principais tópicos da doutrina. Com base na teoria geral do direito e no direito constitucional, são abordados os princípios da defesa do consumidor, da livre iniciativa e da função social da propriedade, defendendo, assim, a tutela concorrencial.