Título: Teoria da Igualdade Tributária

Editora:Malheiros

Autor: Humberto Ávila

ISBN: 9788574208329

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 208

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Obra usada em excelente estado de conservação.

Sumário parcial:

Dimensões: igualdade na lei x igualdade diante da lei

Igualdade geral x igualdade particular

Igualdade particular e capacidade contributiva objetiva

Igualdade geral e a padronização

Aspectos gerais

Pressupostos

Necessidade

Generalidade

Compatibilidade

Igualdade inicial x igualdade superveniente

Igualdade pontual x igualdade sistemática

Regularização da Igualdade