Editora: Malheiros
Autor: Humberto Ávila
ISBN: 9788574208329
R$35,00Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 208
Encadernação: Brochura
Ano: 2007
Editora:Malheiros
Autor: Humberto Ávila
ISBN: 9788574208329
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 208
Encadernação: Brochura
Ano: 2007
Obra usada em excelente estado de conservação.
Sumário parcial:
Dimensões: igualdade na lei x igualdade diante da lei
Igualdade geral x igualdade particular
Igualdade particular e capacidade contributiva objetiva
Igualdade geral e a padronização
Aspectos gerais
Pressupostos
Necessidade
Generalidade
Compatibilidade
Igualdade inicial x igualdade superveniente
Igualdade pontual x igualdade sistemática
Regularização da Igualdade
Direito Tributário