Título: Escravidão no Trabalho

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Elder Lisbôa Ferreira da Costa

ISBN: 9788575256787

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 0

Encadernação: Capa dura

Ano: 2018

Sumário:
Os Pilares da OIT e o Discurso Internacional
Há escravos no Brasil?
Modo de Vida
Aliciamento
Resistência Libertação
Prefácio de María Esther Martiínez Quinteiro

SUMÁRIO:
LISTA DE SIGLAS
DISCURSO PLÁSTICO SOBRE A
ESCRAVIDÃO POR D. MATISTE

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - A CONFLITUOSIDADE COMO PRECURSORA
DO DIREITO. A PROPRIEDADE COMO PEDRA DE TOQUE.
CARACTERÍSTICAS DO SUDESTE DO PARÁ
1.1 O processo de desigualdade em solo paraense
1.2 A noção de tempo e espaço: Uma panorâmica sobre
as terras paraenses e sua população
1.2.1 Os primórdios da escravidão negra
1.3 Os direitos humanos
1.4 Um pouco mais de direitos humanos
1.4.1 Um adendo sobre o caso da Fazenda Brasil Verde
1.5 A terminologia "direitos humanos"
1.6 O papel da Europa e da América na consagração dos direitos humanos
1.7 O ideário modificador no plano político e sociológico
- Entendendo um pouco de história
1.8 Consenso e dissenso dos direitos humanos:
Como entender a proposição em solo brasileiro
1.9 Direitos humanos e a concepção vetora de Peces-Barba:
aplicação na realidade sul-paraense

CAPÍTULO II - A DEMOCRACIA E A CIDADANIA: A
POLÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS DENTRO DA
REALIDADE AMAZÔNICA
2.1 Arranjo comunicativo
2.2 Democracia, cidadania e direitos humanos:
O discurso da democracia para a afirmação dos direitos
humanos no mundo - Caracteres e pontos vulneráveis
2.3 O Estado Democrático de Direito como bússola
dos direitos humanos - aplicação no caso concreto
2.4 Democracia, segundo Habermas: entre a facticidade
e a validade - Aplicação em terras amazônicas
2.5 Análise da sociedade democrática e a concepção de
Anthony Giddens: Contraponto real
2.6 Fragilidades e contrapontos no regime democrático
brasileiro: Democracia e escravidão num mesmo espaço
2.7 O governo neoliberal: entendendo a realidade amazônica
2.8 A propriedade privada e a questão das liberdades:
discursos contrapostos
2.9 A diretriz no discurso dos direitos humanos e a realidade in loco
2.10 Entendendo a transição da sociedade industrial para a sociedade
de risco de Ulrich Beck - Análise das terras paraenses

CAPÍTULO III - O REFLEXO DO DISCURSO
DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
3.1 A revolução do marco histórico e seu contributo para
o discurso do Estado Democrático de Direito - A Constituição
de 1988 e seus vetores fundamentais
3.2 A legislação infraconstitucional e o combate
ao trabalho escravo no Brasil
3.3 Mudanças estruturais a partir do discurso dos direitos
humanos: aspectos relevantes

CAPÍTULO IV - A POLÍTICA DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL:
SENSIBILIDADE A TODA PROVA
4.1 A percepção da política escravagista no Brasil
4.1.1 Conceito e legislação correlata
4.1.2 Caracteres históricos, jurídicos e sociais da escravidão
4.1.3 Caracteres históricos da escravidão no Brasil - Um pouco
de história para se compreender o presente
4.1.4 A viagem panorâmica sobre a realidade: métodos de
controle e percepção da problemática social - os escravos
da amazônia e a identificação de suas origens
4.1.5 Caracteres, particularidades e individualização
da problemática brasileira
4.1.6 Aquisição do status de escravo: uma correlação entre
o passado e o presente
4.1.7 A equidistância entre o cidadão e o não cidadão: caracteres
dos atores do processo - o início da peça de teatro e
o papel dos media

CAPÍTULO V - PRINCIPAIS CARACTERES DA ESCRAVIDÃO
CONTEMPORÂNEA NO MUNDO E NO BRASIL
5.1 Percepção dos "grupos frágeis" e consequente aliciamento
5.2 Técnica de Peces-Barba: Diferenciação como técnica
e equiparação como meta
5.3 Percepção das características do homem trabalhador:
o cidadão atual e o não cidadão
5.4 O trabalho vil e as condições nas fazendas: Realidade
em contraposição à democracia - vilipêndio do homem
como ser social
5.5 Os pilares da escravidão
5.6 O sistema de truck system: Servidão por dívidas
ou sistema de barracão
5.7 Retenção de documentação pessoal
5.8 Isolamento geográfico
5.9 Utilização da força armada

CAPÍTULO VI - O ESTADO BRASILEIRO E A POLÍTICA
DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
6.1 A legislação atinente à matéria e o
discurso dos governantes
6.2 O papel das instituições estatais e não estatais
no combate e efetivo controle do trabalho escravo
6.3 Comissão Pastoral da Terra
6.4 A atuação dos grupos móveis - vias de controle estatal: poder
judiciário, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal,
Delegacia Regional do Trabalho

6.5 As ações do aparelho estatal e suas consequências:
Peripécias demagógicas
6.6 As atividades rurais
6.7 A efetividade do discurso no plano sociológico:
O resgate do cidadão após as ações - A constatação
das condições quase nulas
6.8 Estrutura das Instâncias Formais de Controle
6.9 A PEC 438
6.10 Entendendo o homem maquiavélico

CAPÍTULO VII - O PAPEL DA OPINIÃO PÚBLICA
NA PERCEPÇÃO DA ESCRAVIDÃO E A LUTA
PARA SUA ERRADICAÇÃO
7.1 A imprensa como ente modificador ou mantenedor dos
discursos: a transição positiva da teoria à prática
7.1.1 A imprensa como ente modificador ou mantenedor
dos discursos: a transição positiva da teoria à prática
7.2 Avanços para um mundo mais justo: De mãos
dadas com a interdisciplinaridade
7.3 Solidariedade e fraternidade como pedras angulares

CONCLUSÕES

GLOSSÁRIO

REFERÊNCIAS

ANEXO - Prêmio Extraordinário da Universidade de Salamanca