Título: A Proporcionalidade como Princípio de Direito

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Wellington Pacheco Barros e Wellington Gabriel Zuchetto Barros

ISBN: 9788573484120

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 95

Encadernação: Encadernado

Ano: 2006

Resenha:

• A obra procura trazer algumas considerações gerais acerca do que são princípios em Direito, diferenciando-os das regras. Em seguida, procura-se definir a multifuncionalidade dos princípios e a sua importância no mundo jurídico para nessa mesma linha de raciocínio mostrar-se as formas de solução entre conflitos de regras, chamadas de "antinomias", operadas no plano da validade; e de colisões de princípios, onde se aplica o critério da ponderação no caso concreto.