Título: As Sentenças Aditivas e as Sentenças Substitutivas

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Fernando Maicon Prado Taschetto

ISBN: 9788575256558

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 230

Encadernação: Brochura

Ano: 2016

Resenha:

O presente trabalho tratou das sentenças aditivas e das sentenças substitutivas nos Direitos italiano e brasileiro (mais especificamente, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal).Tais técnicas alternativas (ou "atípicas") de decisão no controle de constitucionalidade foram criadas pela Corte Constitucional na Itália e, com o tempo, passaram a ser utilizadas por outros tribunais ao redor do mundo, inclusive, conforme a doutrina mencionada no trabalho, pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil.