Título: Concentrações Empresariais e o Mercado Relevante

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Fernando Smith Fabris

ISBN: 9788575251759

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 107

Encadernação: Brochura

Ano: 2002

Sumário
Prefácio
Introdução
1· A Consagração da Noção no Direito Comunitário Europeu
A . Os Tratados Constitutivos e o Tratamento do Mercado Relevante
1· O Tratado CECA
1.1 . A componente geográfica
1.2 . A componente econômica
2· O Tratado CEE
2.1 - A componente geográfica
2.2 . A componente material
2.2.1 - A teoria com enfoque objetivo
2.2.2 - Teorias baseadas no conceito de substituição
2.2.2.1 - Substituição da demanda
2.2.2.2 - Substituição da oferta
B . A Noção no Direito Derivado: O Regulamento N° 4.064/89
1· O Tratamento Específico das Concentração - A Prática Inicial
1.1 - A componente geográfica
1.2 - A componente material
1.2.1 - Substituição da demanda
1.2.2 - Substituibilidade da oferta
1.2.3 - Condições de competição
2 - A Consolidação do Controle
2.1 - Fontes de pressão competitiva
2.1.1 - Substituibilidade da demanda
2.1.2 - Substituibilidade da oferta
2.1.3 - Potencial competição no mercado
2.2 - O processo de definição do mercado relevante
2.2.1 - Evidências para a definição do mercado -dimensão do produto
2.2.2 - Evidências para definir mercado relevante -dimensão geográfica
II - O Direito do Mercosul e a Noção de Mercado Relevante.
A - O Tratamento da Questão em Nível Sub regional
1 - Aspectos Materiais da Legislação
2 - A Questão da Solução de Controvérsias
B - O Tratamento da Questão em Nível Nacional
1 - No Brasil.
1.1 - O Mercado Relevante do Produto
1.2 - O Mercado Relevante Geográfico
2 - Na Argentina
2.1 - A consolidação do controle
2.2 - A abordagem da Comissão na apreciação de alguns casos
Considerações Finais
Bibliografia