Título: Análise Econômica do Divórcio

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Cristiana Sanchez Gomes Ferreira

ISBN: 857348997

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 144

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

SINOPSE:

O livro aborda, de forma interdisciplinar, sob as concepções jurídica e da Análise Econômica do Direito, o casamento, a união estável e as consequências de sua dissolução, perpassando pelos aspectos econômicos de tais institutos, com enfoque no estudo dos regimes de bens existentes no ordenamento jurídico brasileiro, alimentos entre cônjuges e companheiros e aspectos práticos de maior recorrência no âmbito da partilha de bens, os quais são carentes de um maior enfrentamento por parte da doutrina nacional. Espera-se que o livro seja considerado útil contribuição para o desenvolvimento de estudos e pesquisas nesta área, ilustrando, assim, a possibilidade da aplicação da Análise Econômica do Direito a áreas até pouco tempo atrás inimaginadas, tal como o Direito de Família.

Sumário
Introdução 15
1. Casamento e regimes de bens 19
1.1. As novas tipologias familiares 19
1.2. O casamento como um contrato 28
1.3. O pacto antenupcial e suas funcionalidades 37
1.4. Regimes de bens: espécies e particularidades 43
2. Os reflexos socioeconômicos do divórcio 55
2.1. Formas de Dissolução do Casamento 55
2.2. A Emenda do Divórcio e seus efeitos jurídicos 61
2.3. Dos alimentos entre cônjuges e companheiros 68
2.4. Aspectos práticos: soluções jurídicas patrimoniais e contratuais 77
3. Teoria econômica do casamento e da escolha do regime de bens 89
3.1. Existência e operacionalização do "mercado de casamento" 90
3.2. Uma análise econômica do casamento como contrato 97
3.3. A teoria da sinalização e o mercado matrimonial 101
3.4. A escolha do regime de bens sob a ótica da law and economics 106
4. Análise econômica da dissolução do vínculo conjugal 113
4.1. Considerações acerca da assimetria informativa no casamento:
seleção adversa e moral hazard 113
4.2. O divórcio como escolha: dialética entre custos e benefícios 117
4.3. Aplicação do Teorema de Coase na dissolução do casamento:
alternativas para a redução dos custos de transação 120
Síntese conclusiva 129
Referências 133

SOBRE A AUTORA:

CRISTIANA SANCHEZ GOMES FERREIRA


É Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Advogada. Diretora de Comunicação do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS). Diretora do IBDFAM/RS, seccional do Rio Grande do Sul, Coordenadora dos Cursos de Capacitação em Direito de Família e Sucessões da Escola Superior da Advocacia (ESA) - OAB/RS. Professora do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da FADERGS. Professora do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da UNIRITTER.