Título: Solidariedade Contratual

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Juan J. Benítez Caorsi

ISBN: 978-85-8175-075-0

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 320

Encadernação: Brochura

Ano: 2016

Subtítulo:  Noção Pós-Moderna do Contrato

2ª ed.

JUAN J. BENÍTEZ CAORSI: Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade da República Faculdade de Direito (Montevidéu Uruguai). Diplomado pela Escola Judicial, geração 2002 (CEJU). Juiz em matéria civil.
Suas publicações mais importantes no âmbito internacional são "La interpretación en los contratos con cláusulas predispuestas, Temis, Bogotá, 2002" e "La revisión del contrato 2ª edição, Temis, Bogotá, 2010".

SUMÁRIO:
APRESENTAÇÃO
SEÇÃO I - O NOVO ESPÍRITO DO CONTRATO
CAPÍTULO I - O NOVO ESPÍRITO DO CONTRATO
1 Introdução
2 Observações prévias
3 Influência do contrato na sociedade moderna
4 Crise da autonomia da vontade
5 Do contrato de cacete ao contrato equilibrado
6 A Insustentável leveza do conflito de interesses como único elemento central do contrato

CAPÍTULO II - EVOLUÇÃO DA SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
7 Origem da função social do contrato
8 A doutrina social da igreja
9 A escola da solidariedade social
10 A negação do direito subjetivo como uma garantia de solidariedade social
11 A solidariedade contratual como direito cooperativo
12 O marxismo solidário
13 A função social da propriedade privada
14 A justiça protetora como uma expressão de solidarismo contratual

CAPÍTULO III - A SOLIDARIEDADE COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO CONTRATO
15 A autonomia privada solidária
16 O contrato como instrumento de cooperação moral
17 A Solidariedade como pressuposto de existência do contrato
18 Hermenêutica e solidariedade

CAPÍTULO IV - FUNDAMENTO JURÍDICO DA SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
19 A boa-fé como expressão normativa do solidarismo
20 A causa objetiva como expressão normativa do solidarismo

CAPÍTULO V - VALORAÇÃO CRÍTICA DO SOLIDARISMO NEGOCIAL
21 Segurança jurídica vs Justiça contratual?
22 Discordância com a noção de contrato
23 A suposta ingenuidade
24 A solidariedade como caridade

CAPITULO VI - ÂMBITO DE APLICAÇÃO
25 Preliminares
26 A solidariedade no conteúdo do contrato
27 A solidariedade na conduta das partes
28 A ultratividade da solidariedade
29 A solidariedade na responsabilidade extracontratual

CAPÍTULO VII - INTENSIDADE DO GRAU DE SOLIDARIEDADE
30 Mutabilidade do solidarismo
31 A dimensão mínima da solidariedade contratual
32 A dimensão máxima da solidariedade contratual
(a) Incapacidade de autotutela
(b) Os contratos de longa duração
(c) Contratos interempresariais
(d) Contratos intuitu personae

CAPÍTULO VIII - LIMITE DO SOLIDARISMO CONTRACTUAL
33 O princípio da proporcionalidade e razoabilidade
34 A inexigibilidade como fronteira

CAPÍTULO IX - INADIMPLEMENTO DO DEVER DE SOLIDARIEDADE
35 A deslealdade como inadimplemento contratual

SECÇÃO II - PARTE ESPECIAL

CAPÍTULO X - A SOLIDARIEDADE NA FORMAÇÃO DO CONTRATO
36 Visão geral
37 Obrigação de contratar
38 Obrigação de informação
39 Superendividamento

CAPÍTULO XI - SOLIDARIEDADE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO
40 Introdução
41 Obrigação de assistência e facilitação
42 Obrigação de mitigar os danos
43 Obrigação de renegociação
44 Dever de tolerância
45 Prazo de graça

CAPÍTULO XII - SOLIDARIEDADE NA TERMINAÇÃO DO CONTRATO
46 Renovação das sanções contratuais