Título: Análise Econômica do Direito

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Benjamin Miranda Tabak e Julio Cesar de Aguiar (Org.)

ISBN: 9788581750767

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 248

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

SUMÁRIO:
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 - Análise Econômica dos Custos da Transação nos Processos de Modalidades Licitatórias para Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços
Lucival Lage Lobato Neto, Benjamin Miranda Tabak e Julio Cesar de Aguiar
Capítulo 2 - Análise Econômica do Direito e o Mercado de Drogas: Algumas Reflexões sobre a Política Repressiva
Marco Aurélio Chibiaque, Julio Cesar de Aguiar e Benjamin Miranda Tabak
Capítulo 3 - O IPTU progressivo na cidade de Palmas/TO como instrumento de Combate a especulação imobiliária e de cumprimento
da função social da propriedade
Leonardo Navarro Aquilino, Benjamin Miranda Tabak e Julio Cesar de Aguiar
Capítulo 4 - Incentivos fiscais capturados pelos oligopólios: uma perspectiva da Análise Econômica do Direito
Alexandre Gomes Bezerra da Silva, Julio Cesar de Aguiar e Benjamin Miranda Tabak
Capítulo 5 - A OUTORGA DO USO DA ÁGUA À LUZ DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
Dayana Almeida Fraga Sampaio, Benjamin Miranda Tabak e Julio Cesar de Aguiar
Capítulo 6 - A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A COBRANÇA DE TRIBUTOS COM ELEVADA PROBABILIDADE DE SEREM CONSIDERADOS ILÍCITOS PELO JUDICIÁRIO
André Zancanaro Queiroz, Julio Cesar de Aguiar e Benjamin Miranda Tabak
Capítulo 7 - A eficiência das decisões judiciais na área de saúde envolvendo unidades de terapia intensiva sob o prisma da análise econômica do direito
José Caubi Diniz Júnior, Benjamin Miranda Tabak e Julio Cesar de Aguiar
Capítulo 8 - As possíveis razões da queda de Interesse da população pelo Programa Nota Legal, segundo a Análise Econômica do Direito
Carlos Tadeu de Carvalho Moreira, Julio Cesar de Aguiar e Benjamin Miranda Tabak
Capítulo 9 - A Responsabilidade Civil sob a ótica da Teoria dos Jogos
Dayana Almeida Fraga Sampaio, Benjamin Miranda Tabak e Julio Cesar de Aguiar
Capítulo 10 - TRANSIÇÃO DO ICMS DO E-COMMERCE DA ORIGEM PARA O DESTINO - EFICIÊNCIA SOB A ANÁLISE
ECONÔMICA DO DIREITO
Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, Julio Cesar de Aguiar
e Benjamin Miranda Tabak
Capítulo 11 - A EFICIÊNCIA DAS REGRAS JURÍDICAS DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO QUANTO
À GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS: uma visão da análise econômica do direito
José Felício Bergamim, Benjamin Miranda Tabak e Julio Cesar de Aguiar
Capítulo 12 - O COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE FRENTE À INSEGURANÇA DO ATIVISMO JUDICIAL
Ângela Karine G. de Miranda Correia, Julio Cesar de Aguiar e Benjamin Miranda Tabak
Capítulo 13 - DOAÇÕES DE TERCEIROS E A AÇÃO PENAL Nº 470 DO STF
Allan Alexandre Mendes Gonçalves, Julio Cesar de Aguiar e Benjamin Miranda Tabak