Título: Direitos Humanos e Fundamentais na América do Sul

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Ingo Wolfgang Sarlet e outros (Org.)

ISBN: 9788573489729

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 296

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

Resenha:
O livro traz uma coletânea de trabalhos científicos oriundos da 1ª Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais, realizada em meados de 2014, que abrangeu duas áreas temáticas: - Relações entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Sociais na experiência Sul-Americana; e Os Direitos Fundamentais na perspectiva do constitucionalismo latino-americano. Trata-se de um projeto que representa mais uma etapa de um ambicioso plano de formação de uma Rede Brasileira de Pesquisa em direitos fundamentais no Brasil e na América Latina.



SOBRE O(S) AUTOR(ES):

HUMBERTO NOGUEIRA ALCALÁ
Doctor en Derecho. Profesor de Derecho Político y Constitucional de la Faculdade de Derecho de la Universidade Central, en Santiago de Chile. Consultor del Centro Interamericano de Asesoría y Promoción Electoral.

EDUARDO BIACCHI GOMES
Doutor em Direito pela UFPR; Professor em Direito da Integração pela UniBrasil e Pesquisador do Nupeconst; Advogado.

MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL
Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, mestrado em Direito pela mesma Universidade, doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e doutorado sanduíche pela Universitat Heidelberg. Atualmente é professora concursada - professora adjunta da Universidade de Santa Cruz do Sul, onde ministra disciplinas de Controle Jurisdicional de Políticas Públicas (Doutorado em Direito), de Jurisdição Constitucional (Mestrado em Direito), entre outros.

ALEXANDRE DE CASTRO COURA
Possui Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e professor do curso de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais e da Graduação da Faculdade de Direito de Vitória.

JOSÉ MARIA ROSA TESHEINER
É Livre-Docente e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor-Orientador no Curso de Mestrado da PUC/RS.

INGO WOLFGANG SARLET
É Juiz de Direito (Entrância Final) no RS. Doutorado em Direito da PUC/RS. Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique (como bolsista do DAAD), Georgetown e como bolsista do Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico. Professor Titular da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS). Pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2009). Pesquisador Visitante junto ao Stellenbosch Institute for Advanced Studies (STIAS), em 2011. Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012). Professor do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu na Universidade de Granada. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (CNPq). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da PUC/RS.

CARLOS LUIZ STRAPAZZON
É Pós-doutor em Direitos Fundamentais (PUC-RS). Doutor em Direito Constitucional (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil). Professor e pesquisador de Direitos Fundamentais do Programa de Pós-Graduação em Direito | Mestrado acadêmico | Universidade do Oeste de Santa Catarina, Unoesc, Brasil. Prof. de Direito Constitucional da Unoesc, Universidade Positivo e FESPPR. Editor-Chefe da Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]. E-mail: strapazzon.carlos.luiz@gmail.com

RODRIGO GOLDSCHMIDT
É Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor do Curso de graduação e do Programa de Mestrado em Direito da UNOESC. Coordenador da linha de pesquisa em direitos fundamentais sociais da UNOESC - Campus de Chapecó/SC. Juiz do Trabalho do TRT12/SC, contato pelo e-mail rmgold@desbrava.com.br.



CHRISTIAN COURTIS
Mestre em Direito pela Universidade de Michigan, EUA. Professor Adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Professor de Direito Constitucional no Mestrado em Direito da Universidade Palermo.

MARGARETH ANNE LEISTER
É Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo e professora na PUC-SP, onde ministra as disciplinas " Direito Internacional" no curso de Direito, e " Direito Internacional Público" e "Direito do Comércio Internacional", no curso de Relações Internacionais. Doutorou-se em Direito pela Universidade de São Paulo e cursou o Mestrado na FGV-SP (Finanças Públicas). Integra a comissão do Advogado Público da OAB/SP.

ANA LUCIA PRETTO PEREIRA
É Pós-doutora em Direito Constitucional pela Faculdades Integradas do Brasil - FACBRASIL. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, com doutorado-sanduíche em Teoria do Direito pela Universidade de Harvard, EUA. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professora no programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia das Faculdades Integradas do Brasil - FACBRASIL, com estudos publicados e apresentados em revistas e congressos no Brasil e no exterior. Pesquisadora vinculada, alternadamente, à CAPES e ao CNPq desde 2005. Consultora jurídica na área de Direito Público e atua, em paralelo, como mentora voluntária da Youth Business International - Aliança Empreendedora, no Brasil.

GEORGE REZENDE MORAES
É Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia nas Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Possui curso de aperfeiçoamento em Integração Regional da União Europeia na Universidade de Alcalá de Henares (2012). É bolsita da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

YUMI MARIA HELENA MIYAMOTO
É Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV; Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória - FDV; Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo - USP e em Ciências Contábeis ela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Consultime. Professora da disciplina História, Cultura e Instituições do Direito na graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRO P. GRÁNDEZ CASTRO
É Profesor Ordinario de la facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú y de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos.

LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
É Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Professor de Direito Constitucional. Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí.

GONZALO AGUILAR CAVALLO
É Abogado (Chile), Doctor en Derecho (España), Magister en Relaciones Internacionales (España), Master en Derechos Humanos y Derecho Humanitario (Francia). Postdoctorado en el Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, Alemania). Profesor de Derecho de la Universidad Andrés Bello (Santiago, Chile).

ROGÉRIO LUIZ NERY DA SILVA
É Professor-doutor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), titular da cadeira de Políticas Públicas de efetivação de direitos sociais; professor convidado na New York Fordham Law School (USA) e professor coorientador do programa de doutorado em direitos humanos na Universitá degli studi di Palermo (ITÁLIA); professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); professor da Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ); editor de direitos humanos e internacionais da Revista Espaço Jurídico Journal of Law (Qualis B1); revisor e avaliador de diversos periódicos jurídico-científicos.

DAIANE GARCIA MASSON
É Mestranda do Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), orientanda do professor-doutor Rogério Luiz Nery da Silva; Professora de Direito Constitucional e Processo constitucional na Graduação em Direito da mesma universidade (Campus Joaçaba); advogada em Capinzal-SC.


Sumário
Apresentação 7
Parte I - DIREITOS HUMANOS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
NA AMÉRICA DO SUL 9
1. El diálogo interjurisdiccional y control de convencionalidad entre tribunales nacionales y
Corte Interamericana de Derechos Humanos en Chile
Humberto Nogueira Alcalá 11
2. A capacidade processual dentro da Corte Interamericana de Direitos Humanos como
instrumento de concretização de direitos
Eduardo Biacchi Gomes e George Rezende Moraes 47
3. Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização
e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?
Mônia Clarissa Hennig Leal 59
Parte II - TRIBUNAIS NACIONAIS E PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 75
4. Controle jurisdicional de políticas públicas e mínimo existencial
Yumi Maria Helena Miyamoto e Alexandre de Castro Coura 77
5. Determinação judicial de ato integrante de uma política pública
José Maria Rosa Tesheiner 91
6. Razonabilidad y "supervisión" en la ejecución de sentencias constitucionales que
protegen derechos fundamentales
Pedro P. Grández Castro 103
7. Algumas notas acerca da vinculação de particulares aos Direitos Fundamentais no
Direito Constitucional norte-americano e sua possível aplicação no Brasil
Ingo Wolfgang Sarlet e Leandro Maciel do Nascimento 127
8. Problemas de teoria e de prática de ativismo político e tutela judicial de direitos
fundamentais sociais
Carlos Luiz Strapazzon e Rodrigo Goldschmidt 159
P a r t e III - TEMAS ESPECIAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, JUSTIÇA E
SOCIEDADE DEMOCRÁTICA 191
9. La convención sobre los derechos de as personas con discapacidad
¿Ante un nuevo paradigma de protección?
Christian Courtis 193
10. El emergente derecho humano al agua y al saneamiento en derecho internacional
Gonzalo Aguilar Cavallo 207
11. Direito na sociedade neoliberal e conexão com as garantias individuais e
segurança pública
Margareth Anne Leister 235
12. Política, jurisdição e o fundamento universal no Direito
Ana Lucia Pretto Pereira 249
13. Os princípios da Teoria da Justiça e os Direitos Fundamentais Sociais
Rogério Luiz Nery da Silva e Daiane Garcia Masson 281