Título: Responsabilidade Civil no Direito de Família

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Felipe Cunha de Almeida

ISBN: 9788573489675

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 176

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

SINOPSE:

A obra apresenta um estudo reflexivo acerca do dever de reparação, especialmente em relação aos danos extrapatrimoniais causados nas relações entre familiares. Assim, busca a aplicar a Responsabilidade Civil no Direito de Família. Princípios do Direito de Família e do ordenamento jurídico, bem como do Código Civil e a previsão constitucional da Responsabilidade Civil e da proteção da família, são trazidos e analisados em conjunto com a natureza jurídica da família para, em um segundo momento, serem aplicados a casos concretos, também sob a ótica da jurisprudência de Tribunais Superiores e Tribunais de diversos Estados da Federação.

Sumário
Introdução 17
1. Natureza jurídica da família 23
2. Constituição Federal e a responsabilidade civil 27
2.1. Função da responsabilidade civil 33
2.2. Responsabilidade contratual e extracontratual 33
3. Princípios protetivos da família 37
3.1. Princípio da dignidade da pessoa humana 40
3.2. Princípio da função social da família 44
3.3. Princípio da afetividade 45
3.4. Princípio da solidariedade familiar 47
3.5. Princípio do melhor interesse da criança 49
3.6. Proteção integral a crianças, adolescentes e idosos 51
3.7. Princípio da paternidade responsável 53
3.8. Princípio da autonomia privada 54
3.9. Proteção da infância, com o reconhecimento de direitos fundamentais à
criança e ao adolescente, e responsabilidade da família, da sociedade e do
estado por sua observância 55
3.10. Atribuição aos pais do dever de assistência, criação e educação dos filhos e destes para com os pais 56
4. Direito de família e os casos de possibilidade de reparação civil 59
4.1. Ato ilícito, a prova do dano (imaterial e material), nexo de causalidade e o dever de reparação 62
4.2. Prova pericial em direito de família e o efetivo acesso à justiça 69
4.3. Abandono afetivo e responsabilização 72
4.4. Agressões físicas e/ou psicológicas nas relações familiares e os danos
causados 77
4.5. Responsabilidade civil pelo rompimento da relação, a promessa de
casamento e o direito comparado 79
4.6. Alimentos e o ressarcimento frente ao verdadeiro pai 91
4.7. Responsabilidade dos avós para as ações de alimentos 103
4.8. Alienação parental e responsabilidade 108
4.9. Desconhecimento da condição de pai 113
4.10. Processo de adoção e da criança devolvida 115
4.11. Infidelidade (praticada também pela Internet) e danos extrapatrimoniais 119
4.12. Transmissão de moléstia contagiosa 123
5. Arbitramento e quantificação do dano imaterial 125
5.1. Prazo para a ação de reparação 129
5.2. Princípio da reparação integral 136
6. Constitucionalização do Direito Civil: buscando o ideal de proteção em nível
de direitos fundamentais nas relações privadas 139
6.1. Responsabilidade civil no Direito de Família comparado 142
6.2. Abuso de direito e responsabilidade civil por ato lícito 144
6.3. Danos imateriais e a responsabilidade civil no direito de família: meras
recomendações? Intocabilidade da culpa? 151
6.4. Obrigação de indenizar 155
6.5. Direito de família: uma questão de princípios 157
7. Conclusão 163
Bibliografia 169

SOBRE O AUTOR:

FELIPE CUNHA DE ALMEIDA
É Mestrando em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado. Especialista em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Direito Processual Civil. Professor em cursos de Pós-Graduação (Especialização) do Uniritter, da Ulbra/Torres (Graduação e Especialização), entre outros. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Autor de artigos publicados na Revista de Direito do Consumidor, Revista Síntese de Direito de Família, Revista Jurídica Empresarial, Revista Jurídica, Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Associado ao BRASILCON.