Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais

Editora: Livraria do Advogado

Autor: Maurício Martins Reis e Outro (Org.)

ISBN: 9788573489682

R$116,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 424

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

Título: Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Maurício Martins Reis e Outro (Org.)

ISBN: 9788573489682

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 424

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

SINOPSE:
Os artigos publicados são estudos de pesquisadores que integraram o curso de Especialização em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais na Universidade de Pisa. Os articulistas, caminhando numa das tradições mais renomadas que existe sobre o tema da Justiça Constitucional, sob a competente coordenação do ilustre Professor Roberto Romboli, todos vindo de diferentes contextos jurídicos, como acadêmicos do México, Colômbia, Costa Rica e do Brasil, nos brindam com esta obra densificada com profundos estudos realizados em temas de conteúdos pouca ou raras vezes explorados.

Sumário
Apresentação - Prof. Roberto Romboli 9
1. Judicialização dos Direitos Fundamentais
Alinne Cardim Alves e Juliana Cristina Borcat 13
2. Regulando el cuerpo femenino: medidas de corte paternalista y la
fertilización in vitro
Amparo Estefanía Palomino Doza 41
3. Sistemas de escolha dos juízes constitucionais: um estudo comparado e o
sistema brasileiro
Denis Fernando Balsamo 59
4. Anotações sobre o biodireito na legislação e a jurisprudência constitucional
no Brasil e na Itália: o caso da reprodução medicamente assistida
e fertilização in vitro heteróloga
Eduardo Telles de Lima Rala 81
5. El control difuso de convencionalidad y de constitucionalidad como herramienta
obligatoria en el control de garantías. El final de la post adolescencia del
estado democrático de derecho
José Manuel Cisneros Mojica 109
6. Os controles de constitucionalidade brasileiro e italiano:
uma análise comparativa
José Roberto Anselmo 141
7. La justicia ordinaria en el Estado Constitucional
Marco Antonio Meneses Aguilar 165
8. Los derechos fundamentales innominados derivados de la garantía del
derecho a la salud. El estado de la jurisprudencia constitucional colombiana
Martha Cecilia Paz 179
9. O fenômeno da difusão interpretativa da Constituição: o mito da
"lei inconstitucional no caso concreto"
Mauricio Martins Reis 201
10. Fertilizacion in vitro caso Costa Rica e Italia
Mónica Hernández Morera 227
11. Criterios de aplicación de la figura del aborto en Costa Rica desde la
perspectiva constitucional y penal
Rodolfo Solórzano Sánchez 247
12. El buen morir y la protección constitucional de la vida
Sergio Múnera Chavarría 335
13. La vinculatoriedad de la jurisprudencia y precedentesde la Sala Constitucional
en caso de sentencias contradictorias: estudio de resoluciones sobre la firmeza
de la sentencia penal
Xiomara Gutiérrez Cruz 379

SOBRE OS AUTORES:

ALINNE CARDIM ALVES


É Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru. Especialista em Direito Constitucional pela Universitá Degli Studi di Pisa. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Bauru/ITE. Advogada.

JULIANA CRISTINA BORCAT

É Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Bauru/ITE. Advogada.

AMPARO ESTEFANÍA PALOMINO DOZA

É Advogada de la Universidad de Los Andes con Maestría en Derecho Internacional y Resolución de Controversias de la Universidad para la Paz de Naciones Unidas. Especialista en Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales de la Universidad de Pisa, Italia. Asociada del Programa Global de Planned Parenthood, Global Health Corps 2014-2015. Co-fundadora de la firma de interés público Ivo Legal. Visitante profesional de la Corte Inter-Americana de Derechos Humanos, 2012.

DENIS FERNANDO BALSAMO

É advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP - , pós-graduado (Lato Sensu) em Direito Penal e Processual Penal pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus, pós-graduado (Lato Sensu) em Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP - Largo de São Francisco.

EDUARDO TELLES DE LIMA RALA

É Mestrando em Direito na área de Concentração "Sistema Constitucional de Garantias de Direitos" do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Advogado.

JOSÉ MANUEL CISNEROS MOJICA

É Licenciado en Derecho (Universidad de Costa Rica); Master en Criminología (Universidad Estatal a Distancia de Costa Rica); Especialista en Justicia Constitucional (Universidad de Pisa); Profesor de la Cátedra de Derecho Penal Especial (UCR); Tutor de la Maestría en Criminología (Uned); Juez Penal.

JOSÉ ROBERTO ANSELMO

É Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP (2006) e mestre pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2001) ITE BAURU. Atualmente, é professor titular do Centro Universitário de Bauru da Instituição Toledo de Ensino nos cursos de Direito (Direito Constituicional), Administração (Direito Tributário), Contabilidade (Direito Tributário), Comércio Exterior (Política do Comércio Exterior) e Economia (Direito Tributário) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado. Professor do Curso de Mestrado Minterisntitucional ITE - CIESA (Manaus). É Procurador do Município de Bauru e Advogado.

MARCO ANTONIO MENESES AGUILAR

É Licenciado en Derecho (Escuela Libre de Derecho de Puebla, México), cursó Maestría en Derecho Procesal Constitucional (Universidad Panamericana, México), con especialidad en Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales (Universidad de Pisa, Italia) y Argumentación Jurídica (Instituto Tecnológico Autónomo de México-ITAM-, México). Secretario de Tribunal del Poder Judicial de la Federación de México.

MARTHA CECILIA PAZ

É Magistrada Auxiliar de la Corte Constitucional Colombiana. Master en Derechos Fundamentales de la Universidad Carlos III de Madrid; Egresada del Programa P.I.L. de la Universidad de Harvard en derecho constitucional y jurisprudencia; Master en Filosofía de la Universidad Javeriana y Docente en la Universidad del Rosario en Bogotá en el área de interpretación constitucional, líneas jurisprudenciales y acción de tutela.

MAURÍCIO MARTINS REIS

É Doutor e Mestre em Direito (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil), com Especialização em Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais (Universidade de Pisa, Itália). Possui Licenciatura em Filosofia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil). Doutorando em Filosofia (PUCRS, Brasil).



MÓNICA HERNÁNDEZ MORERA

É Licenciada en Derecho (Universidad Fidélitas, Costa Rica) con especialización en Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales (Universidad de Pisa, Italia).

RODOLFO SOLÓRZANO SÁNCHEZ

É Master en Administración de Justicia por la Universidad Nacional de Costa Rica. Especialista en Ciencias Penales por la Universidad de Costa Rica y Licenciado en derecho por la Universidad de Costa Rica. Especialista en Derecho Constitucional por la Universidad de Pisa.

SERGIO MÚNERA CHAVARRÍA

É Egresado de la maestría en Ciencias Penales de la Universidad de Costa Rica, licenciado en Derecho por la Universidad de Costa Rica. Posee una especialidad en justicia constitucional y tutela jurisdiccional de los derechos por la Universidad de Pisa (Italia) y una especialidad en justicia constitucional, interpretación y aplicación de la constitución por la Universidad de Toledo (España). Abogado y profesor universitario.

XIOMARA GUTIÉRREZ CRUZ

É Máster en Administración de Justicia, Enfoque Sociojurídico, Énfasis Penal (Universidad Nacional, Costa Rica), con Especialización en Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales (Universidad de Pisa, Italia). Posee Diplomado El nuevo derecho público del siglo XXI y la protección multinivel de los derechos humanos, Universidad para la Paz y Universidad de Heidelberg-Heidelberg Center para América Latina, Diplomado en Investigación Criminal y Seguridad Organizacional (CUC, Costa Rica). Licenciada en Derecho (Universidad de Costa Rica); Doctoranda en Ciencias Jurídicas (UCI, México). Jueza Penal.

Marco Felix Jobim

Direito Constitucional