Título: Os Deveres Fiduciários dos Administradores de S.A.

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Nikolai Sosa Rebelo

ISBN: 9788573489699

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 184

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

SINOPSE:
A sociedade anônima é a forma jurídica mais utilizada para os grandes empreendimentos empresariais e a segunda mais utilizada em geral (ficando atrás da sociedade limitada). Além disso, trata-se do único tipo societário que pode captar recursos junto à poupança popular no mercado aberto de ações. Daí a inegável relevância de estudar a S.A.

Sumário
1. Introdução 11
2. Sociedades anônimas 17
2.1. Conceitos básicos de direito empresarial e origem histórica da sociedade
anônima 17
2.2. O poder de controle da S.A. 23
2.2.1. O poder de controle no artigo 116 da Lei nº 6.404/76 24
2.2.2. O poder de controle interno 24
2.2.3. O poder de controle externo 28
2.2.4. A separação do poder de controle da propriedade acionária 30
2.2.5. A administração da Sociedade Anônima 31
2.2.6. Comparação com as "corporations" norte-americanas 43
3.1. Os deveres dos administradores 45
3.1.1. A origem romana dos deveres dos administradores em sociedades 45
3.1.2. Parte Geral - Deveres dos administradores das S.A. 45
3.1.3. Dever de diligência 51
3.1.4. Dever de lealdade 62
3.1.5. O dever de informar 69
3.1.6. O dever de boa-fé 73
3.1.7. A responsabilidade do administrador perante os acionistas 75
3.1.8. Consideração final sobre a "business judgment rule" no direito
brasileiro 76
3.2. Conclusão do capítulo 77
4. As operações societárias 79
4.1. Introdução - sobre as nomenclaturas 79
4.2. Os tipos de operações societárias 79
4.2.1. Contrato de trespasse - transferência do estabelecimento
(ou venda de unidade produtiva) 80
4.2.2. Alienação do controle acionário - venda das ações do bloco
de controle 83
4.2.3. Incorporação 93
4.2.4. Fusão 94
4.2.5. Cisão 94
4.2.6. Incorporação de ações 96
4.3. Procedimento para realização das operações societárias 97
4.3.1. Etapas comuns 97
4.3.2. Etapas específicas de acordo com cada operação 100
4.3.2.1. No contrato de trespasse 100
4.3.2.2. Na alienação do controle acionário 101
4.3.2.3. Nas operações de fusão, incorporação, cisão e incorporação
de ações 103
4.4. Aspectos tributários das operações societárias 105
4.5. A comparação com as operações societárias do direito norte-americano 117
4.6. Conclusão 119
5. Os deveres dos administradores nas operações societárias 121
5.1. Introdução 121
5.2. A atuação dos administradores nas operações societárias 122
5.3. Motivações estratégicas de operações societárias 124
5.4. As operações realizadas em private equity e venture capital 127
5.5. As diferentes culturas das sociedades empresárias e a percepção dos
trabalhadores 129
5.6. A adoção de meios alternativos à solução de conflitos 131
5.7. Dever de obter o melhor resultado para os acionistas - aspectos dos
deveres fiduciários em M&A 137
5.8. O direito de retirada 147
5.9. A defesa contra tomadas de controle hostis 154
5.10. O cuidado com as atividades econômicas reguladas e com a
interferência estatal 160
5.11. O mecanismo processual para responsabilização dos administradores 169
Conclusão 173
Bibliografia 175

SOBRE O AUTOR:

NIKOLAI SOSA REBELO
É advogado, com experiência em questões empresariais e societárias, especialmente em consultorias para organização empresarial com finalidade de participação em licitações. É integrante da Comissão Especial de Arbitragem e da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS. Também é integrante do Grupo Executivo de Arbitragem Empresarial da Câmara de Arbitragem da Federasul - CAF. No âmbito acadêmico, tem título de Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS, curso de extensão da University of Southern California - USC - Gould School of Law (EUA).