Título: Essencialidade Tributária

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Fábio Canazaro

ISBN: 9788573489491

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 168

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

Subtítulo: Igualdade, Capacidade Contributiva e Extrafiscalidade na Tributação sobre o Consumo.

Resenha:
O tema desta obra é o exame da essencialidade como norma de promoção da igualdade no Direito Tributário. A eficácia e a efetividade dos princípios constitucionais que limitam a competência tributária são alcançadas com base na compreensão de sua estrutura, e em especial na verificação de seu fundamento. Assim ocorre com o princípio da essencialidade tributária. Primeiro é preciso que se identifique o seu fundamento para, a partir de então, analisar e compreender os elementos que integram a sua estrutura, bem como a sua forma de realização. O autor buscou identificar e aproximar cada um desses pontos, formulando uma teoria da essencialidade tributária resultado do confronto e da superação de diversas concepções que ao longo do texto são analisadas.

SOBRE O AUTOR:

FÁBIO CANAZARO


É Professor de Direito Tributário da PUCRS. Doutor e mestre em Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado pela PUCRS. Advogado e consultor em Porto Alegre, RS. Membro da International Fiscal Association - IFA -, do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS - e da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.