Título: Obsolescência Planejada e Direito

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Kamila Guimarães de Moraes

ISBN: 9788573489392

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 164

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

Subtítulo: (In)sustentabilidade do Consumo à Produção de Resíduos

Resenha:
Partindo de uma análise da relação desenvolvida entre homem e natureza ao longo da história da humanidade até a modernidade, das características da sociedade moderna ocidental sob o ponto de vista do consumo e do modelo econômico adotado de forma hegemônica por esta nova sociedade global, a presente obra busca alicerces na Antropologia, Sociologia e Economia para compreensão das razões pelas quais a prática da obsolescência planejada, tida como uma estratégia do setor produtivo para tornar os produtos obsoletos prematuramente, foi desenvolvida. Assim, partindo-se do objetivo de verificação da aplicabilidade jurídica da teoria da sustentabilidade, como fundamento paradigmático para o enfrentamento da prática da obsolescência planejada, a presente obra observa que tal prática pode (e deve) ser mitigada por meio de instrumentos legais, como o Código de Defesa do Consumidor e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, desde que interpretados a partir deste novo paradigma.

Sumário
Apresentação - Melissa Ely Melo 15
Introdução 17
P a r t e I
1. Sociedade de consumo: produto da economia crescimentista 23
1.1. Da pré-modernidade à modernidade: o homem e sua relação com o
meio ambiente 23
1.2. Da sociedade de produtores à sociedade de consumo 31
1.3. Economia consumista: a busca pelo crescimentismo 41
2. A obsolescência planejada como um instrumento da economia crescimentista
e as consequências socioambientais deste modelo 50
2.1. Obsolescência planejada: conceito, classificação e histórico 50
2.1.1. Obsolescência planejada de qualidade: um novo nome para
adulteração 59
2.2. Crise socioambiental: a falência da sociedade consumista de afluência e os
limites biofísicos para o crescimentismo 64
2.2.1. Efeitos colaterais sociais: do subconsumo ao consumismo e a falácia
do PIB 64
2.2.2. Consequências ambientais: da superexploração dos elementos naturais
à superprodução de resíduos sólidos 71
P a r t e II
3. Sustentabilidade na Economia e no Direito: a ecologização dos conhecimentos
na busca por um novo paradigma 83
3.1. A disseminação da preocupação com a questão ambiental e o início do
processo de construção de um novo paradigma de desenvolvimento no
contexto internacional: do ecodesenvolvimento ao "bem viver" 84
3.2. Sustentabilidade na Economia 96
3.2.1. Economia ambiental "stricto sensu" ou ambiental neoclássica 97
3.2.2. Economia ecológica 101
3.3. Sustentabilidade no Direito 107
3.3.1. O surgimento de uma nova dimensão de direitos e a fundação do
Estado de Direito Ambiental no Brasil 110
3.3.1.1. A juridicização da noção de sustentabilidade 114
4. O paradigma da sustentabilidade como fundamento para o enfrentamento
da obsolescência planejada: perspectivas jurídicas 118
4.1. Da Rio 92 à Rio+20: a questão dos padrões de produção e consumo 127
4.2. Legislação e jurisprudência nacionais: alguns instrumentos jurídicos para o
enfrentamento da obsolescência planejada de qualidade 138
4.2.1. Código de Defesa do Consumidor 139
4.2.2. Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos 146
Considerações finais 155
Referências 159