Título: Pessoa com Deficiência e Teletrabalho
Editora:Livraria do Advogado
Autor: Michelle Dias Bublitz
ISBN: 9788573489361
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 128
Encadernação: Brochura
Ano: 2015
Subtítulo: Reflexões à luz do valor social do trabalho e da fraternidade
Resenha:
A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de qualquer lugar. Novas relações de trabalho se impõem e o teletrabalho se apresenta como uma realidade e possibilidade de meio de subsistência para qualquer trabalhador. Apresenta-se como uma possibilidade de inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Nesse momento, a revitalização do princípio da fraternidade, resgatado pela Constituição Federal vigente, significa redefinir o papel do Estado e do particular, no sentido de coordenar e promover múltiplas solidariedades, políticas públicas e privadas, que propiciem a inclusão social.
Sumário
Apresentação - Luiz Alberto David Araujo 13
Introdução 15
1. A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho 17
1.1. A busca por uma nomenclatura desprovida de preconceitos 17
1.2. O conceito de deficiência: a ressignificação do termo capacidade 22
1.3. A trajetória histórica das pessoas com deficiência: da rejeição à aceitação 30
1.4. Evolução na ordem jurídica: a busca pelo direito ao trabalho da pessoa
com deficiência 35
1.5. Reconhecimento do direito ao trabalho como um direito fundamental social 41
1.5.1. Digressões terminológicas 41
1.5.2. Direito fundamental social ao trabalho como desdobramento da
dignidade da pessoa humana 45
1.5.3. A dignidade da pessoa humana como catalisadora do direito à
igualdade 61
2. Teletrabalho: o desafio da inclusão social da pessoa com deficiência - reflexão
crítica a partir do valor social do trabalho e da fraternidade 69
2.1. Valor social do trabalho 69
2.2. Transformações no mundo do trabalho: a significação para a sociedade
2.3. Considerações teóricas sobre o teletrabalho 79
2.4. Regulamentação do teletrabalho no Brasil a partir do direito comparado
2.5. Vantagens e desvantagens do teletrabalho 94
2.6. Reflexão crítica sobre a inclusão social das pessoas com deficiência por meio
do teletrabalho a partir do valor social do trabalho e da fraternidade 96
Conclusão 115
Referências bibliográficas 117
SOBRE A AUTORA:
MICHELLE DIAS BUBLITZ
É Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2014). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural (2009). Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA campus Canoas/RS (2008). Associada do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Advogada.