Título: Capacidade Colaborativa

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Leandro Paulsen

ISBN: 9788573489231

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 102

Encadernação: Brochura

Ano: 2014

Subtítulo: Princípio de Direito Tributário para Obrigações Acessórias e de Terceiros.

Resenha:

Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de um importante passo para que sejam melhor compreendidos o fundamento, a medida e os limites das obrigações acessórias e de terceiros. A possibilidade e a aptidão para agir no sentido da viabilização, da simplificação e da racionalização da fiscalização ou da arrecadação tributárias são essenciais para que alguém seja validamente colocado no polo passivo de obrigações de colaboração. A capacidade colaborativa está para as obrigações acessórias e de terceiros como a capacidade contributiva está para a obrigação principal de pagar tributo. Constitui, a um só tempo, instrumento para justificar a imposição de obrigações de colaboração e para controlar a validade de obrigações dessa natureza.

SOBRE O AUTOR:

LEANDRO PAULSEN


É Desembargador do Tribunal Regional Federal na 4ª Região. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidad de Salamanca (Espanha). Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.