Título: Propriedade Rural Familiar

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Fabiano Alpheu Barone Barbosa

ISBN: 9788581750552

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 160

Encadernação: Brochura

Ano: 2014

Subtítulo: - Classes e desafios da sustentabilidade diante do Novo Código Florestal
Sumário:
Capítulo I - Da posse à propriedade das terras brasileiras.
1.1 Primeiros passos pós-descoberta do território brasileiro
1.2 O primeiro aquinhoamento do território brasileiro
1.3 O real início da colonização do interior brasileiro e as
sequelas de semelhança para com os feudos europeus
1.4 A legalização da propriedade particular das terras brasileiras

Capítulo II - Da propriedade às obrigações ambientais
2.1 As relações do poder dos latifundiários até
o surgimento das preocupações ambientais
2.2 O meio ambiente como interesse difuso
2.3 A individualidade contida no direito à propriedade
e sua inicial relativização perante o interesse ambiental
2.4 As obrigações ambientais impostas em detrimento
do direito de propriedade
2.5 Propriedade rural: sua função social perante
as questões ambientais
2.6 As conquistas do Direito Ambiental e suas motivações
2.7 Os princípios relacionados ao Direito Ambiental
que implicam as relativizações ao direito de propriedade
Capítulo III - As classes de propriedade rural
e sua relevância perante a reserva florestal legal
e as áreas de preservação permanente
3.1 As classes de propriedade rural no Brasil
Pós-Constituição de 1988
3.2 A pequena propriedade rural, suas divisões em
classes, e suas respectivas importâncias perante
as obrigações ambientais
3.3 Reserva florestal legal e áreas de preservação
permanente: obrigações ambientais
3.4 A propriedade rural perante as modificações
introduzidas pelo Novo Código Florestal em
relação às obrigações ambientais
Capítulo IV - A participação do Estado brasileiro
nas políticas públicas destinadas a conscientizar e
dar sustentabilidade ambiental à propriedade familiar
perante o Novo Código Florestal
4.1 A conscientização ambiental como
obrigação constitucional
4.2 Políticas públicas destinadas à informação
e conscientização ambiental, e a eficácia alcançada
perante as obrigações ambientais
4.3 O controle das políticas públicas relacionadas à
conscientização e informação ambiental no tocante
aos proprietários rurais e suas obrigações ambientais
4.4 Conscientização ambiental, um novo rumo
a ser delineado perante os proprietários rurais
4.5 A ameaça de retrocesso ambiental proveniente
do Poder que emana da propriedade rural
4.6 O desafio da sustentabilidade: pequena propriedade
rural versus obrigações ambientais
Conclusão
Referências


FABIANO ALPHEU BARONE BARBOSA é Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Norte do Paraná (UENP). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Ourinhos - SP (FIO). Registrador de Imóveis, do Oficio de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Carlópolis - Estado do Paraná. Autor de artigos jurídicos publicados em livros da área. Pós-graduado em Ciências Jurídicas na Universidade de Lisboa -Portugal.