Título: Aposentadoria Espontânea e os seus Efeitos no Contrato de Trabalho

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Guilherme Wünsch, Rodrigo Wasem Galia e Rosane Kerber

ISBN: 9788573489170

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 144

Encadernação: Brochura

Ano: 2014

Resenha:

A presente obra, ao examinar de forma muito pontual a aposentadoria espontânea e seus efeitos sobre a extinção compulsória do contrato de trabalho, o faz com um refinamento didático de fácil compreensão e leitura àqueles que buscam desvendar o intercâmbio de relações entre trabalho e previdência. O refinamento com que o tema é abordado se constitui em marca particular dos autores da obra e reflete a competência e a dedicação dos mesmos em ampliar o universo doutrinário trabalhista. - Éverson Camargo

Sumário:
1. Introdução 
2. Extinção do contrato individual de trabalho 
2.1. Causas de extinção do contrato individual de trabalho 
2.1.1. Resolução contratual 
2.1.1.1. Dispensa por justa causa 
2.1.1.2. Hipóteses de falta grave previstas nas alíneas do artigo 482 da
Consolidação das Leis do Trabalho 
2.1.1.3. Despedida indireta 
2.1.1.4. Culpa recíproca 
2.1.2. Resilição contratual 
2.1.3. Rescisão contratual 
2.1.4. Outras formas de extinção do contrato de trabalho 
2.2. Extinção do contrato de trabalho e aposentadoria: pontos convergentes e divergentes 
3. Aposentadoria espontânea 
3.1. Conceito 
3.2. Natureza jurídica 
3.3. Espécies de aposentadoria espontânea 
3.4. Requisitos para a concessão da aposentadoria espontânea 
4. A aposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas 
4.1. O artigo 453 da Consolidação das Leis do Trabalho 
4.2. Os motivos e efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do artigo 453 da CLT 
4.3. O posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca da aposentadoria espontânea e seus efeitos trabalhistas - antes e depois de 2006. Regra geral 
4.3.1. Aposentadoria espontânea - iniciativa de ruptura contratual - vício de consentimento não se presume 
4.3.2. Presunção de interesse do empregado na extinção contratual nos casos de percepção de complementação de aposentadoria 
4.4. Vantagens criadas em regulamento empresarial no regime anterior: interpretação da norma 
4.5. Empregado público - empresa pública e sociedade de economia mista - acumulação de proventos do INSS e remuneração 
4.6. Servidor público celetista - estabilidade e aposentadoria espontânea 
4.7. Aplicabilidade do limite de 70 anos de idade aos servidores públicos celetistas 
5. O trabalho como um direito personalíssimo ao envelhecimento com dignidade ou sobre porque se pode afirmar a permanência do contrato de trabalho na aposentadoria espontânea como proteção ao idoso: uma leitura civil-trabalhista-constitucionalizada 
6. Conclusão 
Referências 


SOBRE OS AUTORES:

GUILHERME WUNSCH
É Advogado. Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Canoas. Mestre e Doutorando em Direito pela UNISINOS. Vencedor do Prêmio AJURIS Direitos Humanos - Edição 2007 -, promovido pela Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNISINOS. Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter -, Professor do curso de Especialização em Direito de Família Contemporâneo com ênfase em mediação familiar da FADERGS.

ROSANE REIS KERBER
É Advogada. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo IDC (2009/2010). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo IDC (2011/2012).

RODRIGO WASEM GALIA
É Advogado Trabalhista. Mestre (2004) e Doutorando em Direito pela PUCRS desde março de 2012. Professor de Direito do Trabalho II e de Estágio III da UNISINOS. Professor de Direito do Trabalho II da UniRitter. Professor de Direito do Trabalho nos Cursos do IDC, Verbo Jurídico IMED/CETRA, UNISINOS, Greco/Piva. Parecerista AD HOC da Revista do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal (CEJ), em Brasília. Palestrante em inúmeros eventos jurídicos no Brasil. Autor de diversas obras jurídicas.