Título: Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, Vol. 10

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Lenio Streck, Leonel Rocha e Wilson Engelmann (Org.)

ISBN: 9788573489163

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas:

Encadernação: Brochura

Ano: 2014

Conteúdo:
I. O sistema dos direitos públicos subjetivos de Georg Jellinek: reconstruindo as
origens dos direitos fundamentais na teoria dos quatro status
Anderson Vichinkeski Teixeira
II A "transmutação" do Direito Penal: reflexos da expansão do Direito Penal
André Luís Callegari
III A dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no projeto do novo CPC
Darei Guimarães Ribeiro
IV Entre autonomia e dependência interativa do direito dos desastres
Déltou Willfer de Carvalho
V Direitos humanos além da lógica formal do princípio da igualdade:
uma leitura a partir do princípio da não discriminação
Fernanda Frizzo Bragato
VI A jurisprudencialização da Constituição: a audiência pública jurisdicional,
abertura processual e democracia participativa
Jose Luis Bolzan de Morais
VII Uma leitura herrnenêutica das características do neoconstitucionalismo
Lenio LuizStreck
VIII Breves comentários sobre Niklas Luhmann
Leonel Severo Rocha
IX Interpretação das normas tributárias: a hermenêutica filosófica como alternativa
para () rompimento com () paradigma racionalista
Marciano Bufon
X O Supremo Tribunal Federal e a ADI'F n. 54: uma reflexão sobre a legitimidade
democrática do .Judiciário à luz de Rawls, Habermas e Nino
Maria Eugenia Bunchaft
XI A baixa efetividade dos direitos e deveres trabalhistas estabelecidos pelas
comunidades e organizações internacionais
Rodrigo Coimbra
XII O Sistema da Saúde e o Sistema da Educação: uma rellexão sobre as expectativas
e a constante necessidade de reforma
Sandra Regina Martini Vial
XIII O Direito na encruzilhada da tecnociêncla, do mercado e da genética:
dimensões transdisciplinares para o enfrentamento dos desafios jurídicos
Taysa Schiocchet
XIV Acesso à informação pública em rede: a construção da decisão adequada
constitucionalmente
Têmis Limberger
XV Fundamentos morais do Estado Democrático de Direito
Vicente de Paulo Barretto
XVI O Direito frente aos desafios trazidos pelas nanotecnologias
Wilson Engelmann