Editora: Renovar
Autor: Zulmar Fachin
ISBN: 9788571474130
R$93,50Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 328
Encadernação: Brochura
Ano: 2001
Editora:Renovar
Autor: Zulmar Fachin
ISBN: 9788571474130
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 328
Encadernação: Brochura
Ano: 2001
Sumário parcial:
Teoria do Estado, Unicidade do Poder e Responsabilidade Patrimonial do Estado
O Estado
Origem da Palavra
Conceito
Elementos
Teorias sobre a Origem do Estado
Teoria da Origem Familiar
Teoria da Origem Patrimonial
Teoria da Força
Outras Concepções
Evolução Histórica
Estado Antigo
Estado Grego
Estado Romano
Estado Medieval
Estado Moderno
Estado e Direito
Separação de Funções e Unicidade do Poder
Evolução Histórica da Re4sponsabilidade Patrimonial do Estado
Egvolução Normativa da Responsabilidade Patrimonial do Estado no Direito Constitucional Brasileiro
Excludentes da Responsabilidade Patrimonial do Estado
Responsabilidade Patrimonial do Estado por Ato Jurisdicional no Direito Comparado
Responsabilidade Patrimonial do Estado por Ato Jurisdicional
Tipos de Atividades Judiciárias Danosas
Reparação de Danos e Aspectos Processuais
Reforma do Poder Judiciário e Controle da Magistratura
Direito Administrativo
Direito Civil -> Direito Civil