Título: A Gestão dos Riscos Globais das Mudanças Climáticas pelo Estado de Direito Ambiental

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Anelice de Sampaio

ISBN: 9788581750361

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 224

Encadernação: Brochura

Ano: 2014

"Com o dissipar, cada vez mais sólido, de dúvidas céticas acerca da contribuição antropogênica e da real imersão de nossa era nas mudanças climáticas, o presente livro de Anelice de Sampaio far-se-á a cada dia de maior relevo, auxiliando a compreensão do papel destacado que Direito e Política devem exercer, apontando nossas carave/as cosmopo/íticas para a direção de um futuro ambienta/mente mais justo, resiliente e sustentável. É esta a questão central que permeia esta obra, e que me apraz prefaciar."

Do Prefácio de Délton Winter de Carvalho Pós-Doutor em Direito, Universily of California at Berkeley, USA, bolsista CAPES (proc. 9197/12-5).
Doutor e Mestre em Direito UNISINOS.
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS.
Advogado, Parecerista e Consultor jurídico.

Sumário:
Prefácio
1 Introdução
2 Teoria sistêmica, sociedade de risco e Estado Ambiental
2.1 A autopoiese do Direito face a sociedade de risco
2.2 Sociedade em risco que produz riscos
2.2.1 O risco
2.2.2 A gestão dos riscos globais
2.3 Sociedade reflexiva
2.3.1 Sistema jurídico reflexivo
2.4 Democracia ecológica
2.4.1 Principais princípios estruturantes de
um Estado Ambiental e do Direito Ambiental
3 Mudanças climáticas e as ressonâncias da
comunicação ecológica/climática da sociedade
3.1 Mudanças climáticas naturais
3.1.1 As causas naturais das mudanças climáticas
3.2 Retrospectiva das mudanças climáticas naturais
3.2.1 As grandes variações climáticas
3.2.2 As curtas variações climáticas
3.3 As mudanças climáticas antropogênicas
3.3.1 As consequências do aumento da temperatura global
3.4 A comunicação ecológica - climática
3.5 A teoria da comunicação dos sistemas autopoiéticos
3.5.1 As ressonâncias da comunicação
ecológica no sistema jurídico
3.5.2 As ressonâncias da comunicação
ecológica no sistema político
3.6 Os Estados e a política das mudanças climáticas
3.6.1 O aquecimento global e um pacto suprapartidário
3.6.2 Um pacto social
3.7 Os Estados e suas medidas no combate
ao aquecimento global
3.7.1 As medidas dos integrantes do G8
3.7.2 As medidas dos principais
países em desenvolvimento
4 As mudanças climáticas, o Brasil e suas
medidas para mitigar o aquecimento global
4.1 A contribuição do Brasil para o aquecimento global
4.1.1 As consequências do aquecimento
global do presente
4.1.2 As consequências futuras do aquecimento
global para o Brasil
4.2 A "ecologização" do Direito
4.3 A política brasileira e o aquecimento global
4.3.1 O Brasil no cenário internacional
4.4.A evolução da legislação brasileira
4.4.1 A política nacional das mudanças climáticas
4.4.2 Decreto-Lei 7.390 de 9 de dezembro
de 2010 - regulamentação da Lei 12.187/2009
4.4.3 Lei sobre o Fundo Nacional sobre
Mudanças do Clima - FNMC .
4.4.4 As leis estaduais sobre mudanças climáticas
4.5 A necessidade de proteção das áreas de
preservação permanente e reserva legal para
mitigar ou evitar o aquecimento global
4.6 A jurisprudência brasileira
S Considerações finais
6 Referências


ANELlCE DE SAMPAIO, nascida aos 16 de agosto de 1984, cursou letras na UNIOESTE (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), durante dois anos e meio, e Direito na UNIFOZ (Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu). Pós-graduada em Ciências Criminais na UCAM (Universidade Cândido Mendes) e Mestre em Direito Público pela UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos). Atuou como Assessora no Ministério Público Estadual do Paraná e Conciliadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, entre outras funções no âmbito do Judiciário. Atualmente é Advogada titular no Escritório S&S ADVOGADOS ASSOCIADOS e Professora Universitária.