Título: Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas

Editora:Revista dos Tribunais

Autor: Guilherme de Souza Nucci

ISBN: 9788520350256

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 272

Encadernação: Brochura

Ano: 2014

Aspectos Constitucionais e Penais
Resenha:
Essa obra inédita destina-se a integrar os direitos e garantias individuais no contexto dos crimes sexuais, em particular os ligados ao lenocínio e ao tráfico de pessoas. Partindo do estudo da Constituição Federal no tocante à legislação ordinária e de ampla pesquisa, o autor aborda, de forma minuciosa, os aspectos constitucionais, penais, sociais, antropológicos, psicológicos e históricos dos temas mais polêmicos no campo da dignidade social. Enriquecem o título duas pesquisas de campo, realizadas com trabalhadores do sexo e autoridades policiais, analisadas detalhadamente pelo autor e ainda a legislação comparada de 31 países em relação à prostituição, ao lenocínio e ao tráfico de pessoas.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LIBAÇÕES FUNDAMENTAIS
2.1 Conceito de Constituição
2.2 Direitos e garantias fundamentais
2.3 Hegemonia constitucional
3. MORAL, ÉTICA E LIBERDADE
3.1 Moral e ética
3.2 Moral, ética e direito
3.3 Liberdade
3.4 Liberdade sexual
4. PROSTITUIÇÃO
4.1 Aspectos históricos
4.1.1 Consideração inicial
4.1.2 Antiguidade oriental
4.1.3 Época grega
4.1.4 Época romana
4.1.5 Idade Média
4.1.6 Portugal e Espanha
4.1.7 Japão
4.1.8 França
4.1.9 Alemanha
4.1.10 Inglaterra
4.1.11 Estados Unidos
4.2 Conceito
4.3 Sistemas de abordagem
4.4 Atualidade da prostituição na legislação comparada
4.4.1 Alemanha
4.4.2 Argentina
4.4.3 Austrália
4.4.4 Áustria
4.4.5 Bélgica
4.4.6 Camboja
4.4.7 Canadá
4.4.8 Chile
4.4.9 China
4.4.10 Dinamarca
4.4.11 Equador
4.4.12 Espanha
4.4.13 Estados Unidos
4.4.14 Filipinas
4.4.15 Finlândia
4.4.16 França
4.4.17 Grécia
4.4.18 Holanda
4.4.19 Índia
4.4.20 Indonésia
4.4.21 Itália
4.4.22 Japão
4.4.23 México
4.4.24 Noruega
4.4.25 Nova Zelândia
4.4.26 Portugal
4.4.27 Reino Unido
4.4.28 Suécia
4.4.29 Suíça
4.4.30 Turquia
4.4.31 Venezuela
4.5 A prostituição no Brasil
4.5.1 Lenocínio
4.6 Exploração sexual
4.7 Estigma e punição
4.8 Tráfico de pessoas e prostituição
4.9 Turismo sexual, pornografia e indústria do sexo
5. LEGALIZAÇÃO, DESCRIMINALIZAÇÃO E POLÍTICA CRIMINAL
5.1 Intervenção mínima como meta de eficiência
5.2 Prós e contras da legalização e regulamentação da prostituição
5.2.1 Pela legalização e regulamentação da prostituição
5.2.1.1 Questão puramente moral
5.2.1.2 Atividade antiga e inviável de ser eliminada
5.2.1.3 Trabalho lícito como outro qualquer em todos os níveis sociais
5.2.1.4 Disponibilidade do próprio corpo
5.2.1.5 Inexistência de domínio de gênero sexual
5.2.1.6 Ouvir a voz das pessoas prostituídas
5.2.1.7 Benefícios aos clientes
5.2.1.8 Consentimento válido
5.2.1.9 Controle e fiscalização de doenças sexualmente transmissíveis
5.2.1.10 Combate ao estigma
5.2.1.11 Apoio (politicamente incorreto) ao casamento
5.2.1.12 Combate às fobias do sexo
5.2.1.13 Exposição da verdadeira violência contra a mulher
5.2.1.14 Surgimento de locais e agências protetoras da pessoa prostituída
5.2.1.15 Encolhimento da prostituição de rua
5.2.1.16 Atividade quase exclusiva para transexuais e travestis
5.2.1.17 Valorização da família do trabalhador do sexo
5.2.2 Pela proibição e abolição da prostituição
5.2.2.1 Violência sexual contra a mulher
5.2.2.2 Consagração da dominação machista sobre a mulher
5.2.2.3 Prêmio para rufiões e proxenetas
5.2.2.4 Casas de prostituição como centros de exploração sexual
5.2.2.5 Aumento da prostituição de rua
5.2.2.6 Incremento do tráfico de pessoas
5.2.2.7 Aumento da prostituição infantil
5.2.2.8 Expansão da indústria do sexo
5.2.2.9 Pessoas prostituídas contra a legalização
5.2.2.10 Envolvimento com o crime organizado
5.2.2.11 Atentado à dignidade humana
5.3 Mitos sobre a prostituição e política criminal
5.4 O direito de ser livre
6. EPÍLOGO E PROPOSTAS DE DESCRIMINALIZAÇÃO
6.1 Em favor da legalização e da regulamentação da prostituição como primeiro passo
6.2 Propostas de descriminalização e metas de eliminação da prostituição como um movimento de liberdade individual
6.2.1 Descriminalização
6.2.1.1 Mediação para servir a lascívia de outrem
6.2.1.2 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
6.2.1.3 Outra forma de favorecimento da prostituição ou exploração sexual
6.2.1.4 Rufianismo
6.2.1.5 Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual
6.2.1.6 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual
6.2.2 Em favor da assistência do Estado como opção para sair da prostituição
6.2.3 Os 10 mandamentos da prostituição no Estado Democrático de Direito
7. PESQUISA TABULADA COM TRABALHADORES DO SEXO
8. CAMPO ABERTO: A VOZ DOS ENTREVISTADOS
8.1 Sobre o início da prostituição
8.2 Peculiaridade sobre a renda da prostituição
8.3 Trabalho na rua
8.4 Contato com vulneráveis
8.5 Contato com rufião ou casa de prostituição
8.6 Prostituição e imoralidade
8.7 Discriminação
8.8 Deixar a prostituição
8.9 Fantasias de clientes
8.10 Opinião sobre a prostituição
8.11 Relação com o cliente
8.12 Abuso sexual antes da prostituição
8.13 Relacionamento com a família após a prostituição
8.14 Relacionamento amoroso e exercício da prostituição
8.15 Legalização da prostituição
8.16 Relacionamento com a polícia
8.17 Melhor meio de divulgação da prostituição
8.18 Exploração sexual
8.19 Prostituição no exterior
8.20 Turismo sexual
9. AVALIAÇÃO DA PESQUISA DOS TRABALHADORES DO SEXO
10. PESQUISA TABULADA COM AUTORIDADES POLICIAIS
11. AVALIAÇÃO DA PESQUISA DAS AUTORIDADES POLICIAIS
BIBLIOGRAFIA
OUTRAS OBRAS DO AUTOR