Título: Tutela Antecipada de Ofício
Editora:Juruá
Autor: Roberto Eurico Schmidt Junior
ISBN: 9788536215648
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 162
Encadernação: Brochura
Ano: 2007
- À Luz do art. 273, I do Código de Processo Civil
Resenha:
O presente livro aborda a possibilidade de se conceder, de ofício, a antecipação de tutela na hipótese tratada pelo art. 273, I, do Código de Processo Civil. Embora a maioria da doutrina siga a assertiva de que a antecipação de tutela somente é possível mediante requerimento, o autor demonstra, nesta obra, que é possível seja a antecipação concedida independentemente de requerimento da parte, especialmente quando a lide versa sobre direitos indisponíveis, reforçando, assim, os poderes do juiz na condução do processo e, conseqüentemente, na efetivação da justiça.
CURRÍCULO DO AUTOR
Roberto Schmidt é Professor de Direito Processual Civil das Faculdades Integradas Curitiba e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Advogado no Paraná.