Título: Inquietações Jurídicas Contemporâneas

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Marco Félix Jobim (Org.)

ISBN: 9788573488777

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 235

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Resenha:
A obra nasce da preocupação diária dos docentes do curso de direito da Universidade Luterana do Brasil: o de debater, tanto entre colegas como com seus alunos, temas de extrema relevância e de atualidade incontestáveis. A excelência do corpo docente, a atualidade dos estudos, demonstram que o nome da obra não poderia ter sido mais bem escolhido, pois todos os assuntos são contemporâneos e merecem maiores reflexões da comunidade jurídica.

Sumário
Apresentação - Marco Félix Jobim (org.)
1. Um ensaio sobre política, philia e meio ambiente
Alejandro Montiel Alvarez
2. Expressões da racionalidade contratual contemporânea (cooperação)
Ana Maria Blanco Montiel Alvarez
3. Sistema acusatório: efetiva garantia de princípios e direitos individuais constitucionais
André Cezar
4. O comércio eletrônico e suas consequências no direito empresarial
Carolina Zenha Saraiva
5. Aplicabilidade e eficácia da mediação nos conflitos familiares: da prática à teoria
Claudine Lang Stümpfle Fankhauser
6. A imunidade religiosa: a proteção constitucional sobre a liberdade de religião e crença
Éderson Garin Porto
7. Breves considerações sobre o Sistema Recursal no novo Código de Processo Civil
(Anteprojeto 166/2010 e PL 8.046/2010)
Giulia Jaeger, Greice Schmidt Neumann e Matheus Bianchi
8. A justiça dita como um atributo de caráter
Leandro Cordioli
9. As fases metodológicas do processo
Marco Félix Jobim
10. A transparência na gestão pública e a efetivação do controle social por meio das
redes de relacionamento
Maria Aparecida Cardoso da Silveira
11. A necessária fundamentação a legitimar a violação do sigilo das comunicações
telefônicas: uma leitura constitucional do instituto da interceptação telefônica
Rafael Ariza
12. A redefinição do ordenamento jurídico internacional e as organizações internacionais:
base para a construção do direito internacional dos direitos humanos
Sérgio Roberto de Abreu
13. Alimentos gravídicos - natureza cautelar ou tutela antecipada?
Solange C. Iório Guinteiro
14. Desaposentação: descomplicando sua compreensão
Viviane Schacker Militão
15. A face prestacional do direito ao ambiente: políticas públicas e gestão ambiental
Wilson Steinmetz e Bruno Gabriel Henz



SOBRE OS AUTORES:

MARCO FÉLIX JOBIM
É Advogado e professor universitário. Especialista, mestre e doutorando em Direito.

ALEJANDRO MONTIEL ALVAREZ
É Doutor em Direito e Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

ANA MARIA BLANCO MONTIEL ALVAREZ
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais PUCRS, especialista em Direito Civil UFRGS, mestre em Direito UFRGS, professora de Direito Privado junto à ULBRA Campus Torres, advogada.

ANDRÉ CEZAR
É Advogado. Doutorando do programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), campus Canoas.

BRUNO GABRIEL HENZ
É Mestrando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Bolsista CAPES. Analista Judiciário da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

CAROLINA ZENHA SARAIVA
É Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professora assistente da universidade Luterana do Brasil, nas disciplinas de Direito Empresarial e Processo Civil.

CLAUDINE LANG STÜMPFLE FANKHAUSER
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo - FADISA (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2005). Atualmente é advogada e professora adjunta com mestrado na Universidade Luterana do Brasil (Canoas/RS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil e Família. Foi membro da Comissão da Criança e do Adolescente na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS. É membro do Conselho Editorial da ULBRA. Atuou como Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica no período de 1999 a 2009. Experiência na docência da educação superior como professora universitária do Curso de Direito e do Ensino a Distância - EAD da ULBRA..Criação, implantação, regulamentação e funcionamento do Centro de Mediação, intitulado como Legalizando o pactuado, projeto ULBRA e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Experiência prática na área de mediação familiar.

ÉDERSON GARIN PORTO
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Tributário da Universidade Luterana do Brasil. Palestrante da Escola Superior de Advocacia - ESA/RS. Advogado Tributarista. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Empresarial e da Revista Conceito em Direito Tributário Municipal.

GIULIA JAEGER
É Advogada. Mestre em Direito. Professora de Processo Civil e Direito Tributário na ULBRA, Coordenadora das Pós-Graduações nas Faculdades Monteiro Lobato e Professora no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário na UNIRITTER.

GREICE SCHMIDT NEUMANN
É Advogada.

LEANDRO CORDIOLI
É É titular do escritório Cordioli Advogados desde 1997, quando formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC - Porto Alegre. Leciona Teoria do Direito e Filosofia do Direito nos Cursos de Direito da Ulbra Canoas e Torres (Brasil/RS). Possui mestrado em Direito (Faculdade de Direito da UFRGS), diversas especializações e pós-graduações. Desenvolve pesquisa nas áreas da Filosofia do Direito, Teoria da Justiça e matriz filosófica dos Direitos Naturais e Direitos Humanos.

MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVEIRA
É Coordenadora do Curso de Direito da Ulbra/Canoas. Diretora do Instituto de Gerência de Cidades - IGECI. Advogada; integrante da banca Décio Itiberê Advogados Associados. Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS com Pós-Graduação em Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura, AJURIS. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS.

MATHEUS BIANCHI
É Acadêmico de Direito da ULBRA.

RAFAEL ARIZA
É Advogado Criminalista. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal na ULBRA - Universidade Luterana do Brasil, campus Canoas.

SÉRGIO ROBERTO DE ABREU
É Prof. Ms. Direito Internacional ULBRA/Canoas.

SOLANGE C. IÓRIO GUINTEIRO
É Professora universitária desde o ano de 1995 na Universidade Luterana do Brasil - ULBRA -, nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação - Campus Gravataí, Guaíba e Canoas-RS; graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS (1986), Especialista em Direito Público e Direito Processual Civil e Processual Constitucional, pela ULBRA (2000 e 2010. Advogada militante desde 1986, atuando principalmente nas áreas de: direito civil -família,sucessões e responsabilidade civil e na área de direito previdenciário.

VIVIANE SCHACKER MILITÃO
É Professora universitária na ULBRA - Canoas. Mestranda em Educação, ênfase em Estudos Culturais. Advogada militante.

WILSON ANTÔNIO STEINMETZ
É Doutor em Direito (UFPR). Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul e do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil. Consultor Jurídico.