Título: Cidadania Plural e Diversidade

Editora:Verbatim

Autor: Carolina Valença Ferraz, Glauber Salomão Leite, Paulla Christianne da Costa Newton (Coord.)

ISBN: 9788561996659

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 288

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

- A Construção do Princípio Fundamental da Igualdade nas Diferenças
Autores:
Carolina Valença Ferraz
Felipe Negreiros
Fernando Antônio de Vasconcelos
Glauber Salomão Leite
Jorge Guillermo Portela
Luciano Nascimento Silva
Maria Belén Cardona Rubert
Maria Luiza Ramos Vieira Santos
Maria Rita de Holanda Silva Oliveira
Marilia Montenegro Pessoa de Mello
Paulla Christianne da Costa Newton
Roberta Cruz da Silva
Rogério Magnus Varela Gonçalves
Rômulo Rhemo Palitot Braga
Sérgio Cabral dos Reis
Taís Nader Marta
Tâmara Amoroso Gonçalves
Vanessa Cordero Gordillo
Víctor M. Merino Sancho
Waldir Macieira da Costa Filho



Autores: Bruno Galindo; Carolina Valença Ferraz; Felipe Negreiros; Fernando Antônio de Vasconcelos; Glauber Salomão Leite; Jorge Guillhermo Portela; Luciano Nascimento Silva; Maria Belén Cardona Rubert; Maria Luiza Ramos Vieira Santos; Maria Rita de Holanda Silva Oliveira; Marilia Montenegro Pessoa de Mello; Paulla Christianne da Costa Newton; Roberta Cruz da Silva; Rogério Magnus Varela Gonçalves; Rômulo Rhemo Palitot Braga; Sérgio Cabral dos Reis; Taís Nader Marta; Tamara Amoroso Gonçalves; Vanessa Cordeiro Gordillo; Víctor M. Merino i Sancho; Waldir Macieira da Costa Filho.



A análise de temas pertinentes à diversidade pressupõe o resgate das diferenciações biológicas, étnicas, culturais, sociais, econômicas, políticas, religiosas e históricas, confirmando a existência das sociedades plurais, consolidadas sob os pilares das diferenças que ungem o tecido social.

Nestes parâmetros, o respeito, a valorização do outro, a solidariedade, a participação, o diálogo, a interação, a integração e, prioritariamente, a sedimentação dos basilares direitos de concreção substancial da igualdade consubstanciam os valores mínimos exigíveis ao fortalecimento da cidadania plural.

Desta feita, a cidadania cinzela-se com o status de dignidade e igualdade de direitos civis, poli´ticos, sociais e culturais. Em similar viés, cabe argumentar que a democracia sublima-se no pluralismo, no respeito e respaldo aos grupos, diversificadamente constituídos, em suas diferenças sexuais, e´tnicas, religiosas, culturais e ideolo´gicas. Definitivamente, deve-se perceber a noção de cidadania vinculada à necessária harmonização de identidades individuais e coletivas, como também, locais e globais.

Na presente coletânea, pretendemos aprofundar, através da visão analítica de doutos juristas, nacionais e estrangeiros, sob a perspectiva de diversos campos do direito, os temas essenciais e de debate atual que se consolidam em torno da dignidade, equidade, liberdade e igualdade na conformação da unidade e na confirmação do direito a vivenciar, auspiciar e conviver harmonicamente com as diferenças. Trata-se de congraçar os ditames da igualdade, em suas múltiplas vertentes, e o respeito às diferenças.

A obra é lapidada para inculcar reflexões e sentimentos em face a determinados supostos, propondo-se a conduzir o leitor a questionar atitudes, enfrentar ou coibir situações e estimular à propositura de novos e variados paradigmas de concepção para cidadania plural, com esteio na concretização da igualdade.

O profícuo resultado é a construção de uma obra ampla, analítica e, principalmente, calcada em pontos de vista diferentes, controvertidos, uma vez que são muitas e divergentes as opiniões esposadas pelos autores. Esse é indubitavelmente um dos maiores atributos do trabalho.



Autores:
Bruno Galindo

Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela UFPE/Universidade de Coimbra-Portugal (PDEE). Mestre em Direito pela UFPE. Advogado e Consultor Jurídico.

Carolina Valença Ferraz

Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professora de Direito Civil da Faculdade ASCES, da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Advogada.

Felipe Negreiros

Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor do UNIPÊ e da UFPB. Advogado.

Fernando Antônio de Vasconcelos

Doutor e Mestre em Direito Civil pela UFPE. Professor da UFPB e do UNIPÊ. Promotor de Justiça aposentado.

Glauber Salomão Leite

Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito ASCES e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Advogado.

Jorge Guillermo Portela

Doctor en Derecho. Profesor Titular de la Universidad Católica Argentina Santa María de los Buenos Aires. Argentina.

Luciano Nascimento Silva

Professor de Linguagem e Argumentação Jurídica e Direito Penal no Centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba (CH/UEPB). Assistente científico do Profº Doutor Raffaele De Giorgi no Corso di Dotoratto in Ricerca (Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuove Diritti) del Centro di Studi sul Rischio dalla Facoltà di Giurisprudenza dell`Universitá del Salento, Lecce, Italia. Investigador científico convidado no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht - Departments of Criminal Law and Criminology - Freiburg in Breisgau - Baden Wüttemberg, Deutschland (Alemanha). Investigador Científico do CNPq e do PROCAD/CAPES no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB).

Maria Belén Cardona Rubert

Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social - Universidade de Valência/Espanha; Professora Titular do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de Valência/Espanha.

Maria Luiza Ramos Vieira Santos

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP. Professora da Universidade Católica de Pernambuco/UNICAP. Defensora Pública do Estado de Pernambuco.

Maria Rita de Holanda Silva Oliveira

Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Doutoranda pela UFPE e Professora da UNICAP. Advogada.

Marilia Montenegro Pessoa de Mello

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre pela Faculdade de Direito do Recife UFPE. Professora de Direito Penal e Criminologia da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP e Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Paulla Christianne da Costa Newton

Doutora com menção Doutorado Europeu em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de Valência / Espanha. Mestra em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professora de Direito do Trabalho da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ e da Faculdade de Direito de Caruaru - ASCES.

Roberta Cruz da Silva

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professora de Direito Administrativo e de Prática Constitucional-Administrativa da Faculdade ASCES; da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e das pós-graduações da Faculdade ASCES, da ESMATRA/PE e do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS-Recife). Advogada.

Rogério Magnus Varela Gonçalves

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Paraíba. Professor do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Advogado.

Rômulo Rhemo Palitot Braga

Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade de Valência/Espanha. Professor do UNIPÊ e da UFPB. Advogado.

Sérgio Cabral dos Reis

Mestre em Direito Processual e Cidadania pela UNIPAR (PR). Professor da graduação e da pós-graduação do UNIPÊ. Vice-diretor e professor da ESMAT XIII (PB). Professor convidado da ESMATRA VI (PE). Ex-juiz do trabalho no Paraná e em Sergipe. Juiz do Trabalho na Paraíba.

Taís Nader Marta

Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP. Professora Universitária e de Cursos de Pós-Graduação. Advogada.

Tamara Amoroso Gonçalves

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo. Integra o CLADEM/Brasil (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher) e o NEMGE-USP (Núcleo de Estudos da Mulher e das Relações Sociais de Gênero da Universidade de São Paulo).

Vanessa Cordero Gordillo

Profesora Ayudante Doctora del Departamento de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Universidad de Valencia/Espanha.

Víctor M. Merino i Sancho

Doctor en Derecho por la Universidad de Valencia. Profesor ayudante doctor en la Universidad Rovira i Virgili/Espanha.

Waldir Macieira da Costa Filho

Promotor de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência do Ministério Público do Estado do Pará. Professor convidado da Universidade Estadual do Pará. Ex-Membro do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (CONADE)/Secretaria Nacional de Direitos Humanos/Governo Federal.

Sumário

CIDANIA COMPLEXA E DIREITO A DIFERENÇA: REPENSANDO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

Bruno Galindo

UNA CONTRIBUCION AL ANALISIS IUSFILOSOFICO DEL TERMINO 'IGUALDAD'

Jorge Guillermo Portela

SOCIEDADE, ESTADO E CONSTITUIÇÃO: PERSPECTIVAS DO FUNCIONALISMO ESTRUTURAL - SISTÊMICO - RADICAL ACERCA DO CONCEITO DE IGUALDADE

Luciano Nascimento Silva

JUSTIÇA SOCIAL E DIREITO À IGUALDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA

Sérgio Cabral dos Reis

A FORÇA SIMBÓLICA DA LEI MARIA DA PENHA NA CONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA IGUALDADE NAS DIFERENÇAS

Marília Montenegro Pessoa de Mello

EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA: INSTRUMENTO PARA O DIREITO À IGUALDADE - FORMAL E IMATERIAL - DE HOMENS E MULHERES

Tamara Amoroso Gonçalves

LA TIPIFICACIÓN DE LOS DELITOS INTERNACIONALES DE GÉNERO COMO CONDITIO SINE QUA NON PARA LA IGUALDAD EM DERECHOS

Víctor M. Merino i Sancho

TRANSMISSÃO TRANSGERACIONAL DA VIOLÊNCIA FAMILIAR: A DESCONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA VULNERAÇÃO DOS VALORES FUNDAMENTAIS DE IGUALDADE

Paulla Christianne da Costa Newton

A PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Taís Nader Marta

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES: UM NOVO BEM JURÍDICO E O DIREITO À DIFERENÇA DESTE GRUPO VULNERÁVEL

Felipe Negreiros e Rômulo Rhemo Palitot Braga

A FAMÍLIA HOMOAFETIVA E A GARANTIA DA PARENTALIDADE

Maria Rita de Holanda Silva Oliveira

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO

Maria Luiza Vieira Santos

TRANSEXUALISMO: OS REFLEXOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL

Carolina Valença Ferraz

O DIREITO CONSTITUCIONAL DO PLURALISMO E AS MINORIAS RELIGIOSAS

Rogério Magnus Varela Gonçalves

DIVERSIDADE CULTURAL E ACESSO À INTERNET: PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO CONSUMIDOR

Fernando Antônio de Vasconcelos

QUEM SÃO OS IGUAIS E QUEM SÃO OS DESIGUAIS? UM ESTUDO SOBRE OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS RELATIVOS AO ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS

Roberta Cruz da Silva

A CURATELA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL: ALGUMAS REFLEXÕES PARA UMA CURATELA EMANCIPATÓRIA E VOLTADA AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Glauber Salomão Leite

A PESSOA COM SOFRIMENTO PSÍQUICO: DIREITOS E GARANTIAS PARA SUA INCLUSÃO SOCIAL

Waldir Macieira da Costa Filho

MUJÉR Y DISCAPACIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO ESPAÑOL: EN PARTICULAR EN RELACIÓN EL EMPLEO

Vanessa Cordero Gordillo