Título: Habeas Corpus - Teoria e Prática

Editora:Verbatim

Autor: Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira e Jefferson Aparecido Dias

ISBN: 9788561996680

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 142

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

ÍNDICE:
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 - ORIGENS HISTÓRICAS
CAPÍTULO 2 - NATUREZA JURÍDICA
CAPÍTULO 3 - PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS RELACIONADO À IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS
CAPÍTULO 4 - CONDIÇÕES DA AÇÃO
CAPÍTULO 5 - COMPETÊNCIA
CAPÍTULO 6 - HABEAS CORPUS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
CAPÍTULO 7 - PROPOSITURA
CAPÍTULO 8 - PROCEDIMENTO
CAPÍTULO 9 - MODELOS DE HABEAS CORPUS
CAPÍTULO 10 - QUESTÕES E RESPOSTAS REFERENTES A CONCURSOS PÚBLICOS E PROVAS DA OAB SOBRE HABEAS CORPUS
CONCLUSÕES
BIOGRAFIA
ANEXO



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Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira é Doutoranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru (2006), Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco (2003) e Graduada pela Universidade Federal de Mato Grosso (1995). É Defensora Pública do Estado de Mato Grosso do Sul desde 1998, atualmente na área cível, permaneceu durante oito anos na área criminal e defensoria do júri. É Professora Universitária já tendo ministrado aulas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, AEMS - Três Lagoas e Instituição Toledo de Ensino/Bauru-SP. É Professora convidada em Programas de Pós-graduação lato sensu e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.



Jefferson Aparecido Dias é Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (SP) é Mestre em Teoria de Direito e do Estado pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, em Marília (SP) e Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, na Espanha. É Professor de Programas de Pós-graduação lato sensu. Ocupou o cargo de Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e, atualmente, é Procurador da República em Marília (SP) e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo.