Título: Processo Civil - Aspectos Relevantes

Editora:Método

Autor: Bento Herculano Duarte e Ronnie Preuss Duarte

ISBN: 9788576601678

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 592

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Vol. II

Conteúdo:
 Ação de improbidade administrativa - Decadência e prescrição
 Agravo - novo regime: exceções à norma-princípio da retenção obrigatória
 Agravo de instrumento contra ato omissivo do magistrado - possibilidade de interposição
 Agravo e suas novas alterações
 Agravo retido e agravo de instrumento - nova minirreforma
 Antecipação de tutela enquanto Instrumento de concretização da efetividade do processo
 Breves notas sobre o art. 285-A do cpc
 Cláusula de eleição de foro - reconhecimento ex officio do caráter abusivo
 Competência jurisdicional à luz da Emenda Constitucional 45/2004
 Confissão
 Constitucionalidade do novel artigo 285-A do CPC
 Cumprimento da sentença - Lei 11.232/2005
 Cumprimento de sentença - Impugnação: natureza jurídica, hipóteses de cabimento e exceção de pré-executividade
 Despacho saneador - conhecimento imediato do mérito da ação
 Direito administrativo - conteúdo semântico do processo e do procedimento
 Direitos humanos - acesso coletivo à justiça
 Erro material no processo civil
 Interesse de intervenção e as novas reformas do processo civil
 intervenção forçada de terceiros e responsabilidade civil do Estado
 Lei 11.280/2006 - visão panorâmica sob a ótica constitucional
 Litisconsórcios alternativo e subsidiário no processo civil brasileiro
 Litispendência em Ações Coletivas
 Pedido - improcedência manifesta
 Princípio da segurança jurídica - a onda reformista e suas implicações
 Princípios gerais da prova judicial
 Processo civil e sociedade da informação
 Recursos especial e extraordinário - reexame da prova
 Reforma do Poder Judiciário e o direito coletivo do trabalho
 Remessa necessária - natureza jurídica
 Sentença e coisa julgada nas ações coletivas - limites subjetivos da eficácia
Apresentação Ada Pellegrini Grinover