Título: Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Andrea Carneiro

ISBN: 9788575252194

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 272

Encadernação: Brochura

Ano: 2003

ÍNDICE:
Prefácio
Introdução
Capítulo 1
CADASTROS E SISTEMAS CADASTRAIS
1.1 Conceitos iniciais
1.1.1 Parcela
1 .2 Sistemas de Informações Territoriais - SIT
(Land Jnformatjon Svstems - LIS)
1.1.3 Definição de cadastro
1.4 Cadastro Técnico
1.1.5 Cadastro Imobiliário
1 .1.6 Cadastro Multjfinaljtárjo
1.2 Origem e evolução do cadastro
1.2.1 A origem do termo
1.2.2 Primeiros registros cadastrais
1 .2.3 O antigo cadastro romano
1.2.4 O cadastro francês
1 .2.5 Primeiros registros cadastrais em outros países
1.3 Urna síntese de alguns modelos cadastrais teóricos
1.3.1 Modelo de Dale
1.3.2 Modelo de McLaughlin
1 .3.3 Modelo de Williamson
1.3.4 Análise das características dos modelos
1.3.5 O cadastro na Suécia
Capítulo 2
REFORMA CADASTRAL
2. 1 Justificativas para a implementação de projetos de
reforma cadastral
2.2 Tendências do Cadastro Imobiliário - O Cadastro 2014
2.3 Elementos influentes na implantação e no funcionamento
de projetos de reforma cadastral
2.3. 1 Aspectos institucionais
2.3.2 Aspectos legais
2.3.3 Integração entre registro territorial e levantamento
cadastral
2.3.4 Aspectos políticos
2.3.5 Liderança e visão para a reforma
2.3.6 Dispeisão e insuficiência de recursos humanos
2.4 Exemplos de reforma cadastral em alguns países
2.4.1 Reforma cadastral na Argentina
2.4.2 A experiência da Malásia
2.4.3 Reforma cadastral 110 Vietnã
Capítulo 3
EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO E LEGISLAÇÃO
TERRITORIAL BRASILEIRA
3.1 O Período Colonial
3.2 O Período Imperial - A Lei n. 601, de 18 de setembro de
1850
3.30 Decreto n. 1.318, de 30 de janeiro de 1854
3.40 Período Republicano
3 5 O Estatuto da Terra
3.6 Tentativas de instituição legal do cadastro no Brasil
Capítulo 4
ASPECTOS DA ESTRUTURA DO CADASTRO RURAL
NO BRASIL
4.1 A estrutura agrária atual
4.2 O cadastro de imóveis rurais executado pelo INCRA
4.2.1 O Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR
4.2.2 O Cadastro Técnico de Imóveis Rurais - CTIR
4.3 A administração das terras públicas
4.3.1 Os bens públicos
4.3.2 A administração das terras públicas
Capítulo 5
ASPECTOS DA ESTRUTURA DO CADASTRO URBANO
NO BRASIL
5.1 O solo urbano e sua legislação
5.2 Os códigos tributários municipais
5.3 Antecedentes do Cadastro Urbano no Brasil
5.40 Cadastro Técnico Urbano
5.4.1 O sistema cartográfico do cadastro
5.4.2 O sistema descritivo do cadastro
5.5 Levantamento e análise de aspectos do cadastro
imobiliário urbano de algumas cidades brasileiras
5.5.1 Conteúdo e atualização do cadastro
5.5.2 Coleta dos dados e produto cartográfico resultante
5.5.3 Grau de automatização do cadastro
5.5.4 Recursos humanos
5.5.5 Características gerais do sistema
5.5.6 Pontos fortes e fracos do sistema
5.5.7 Análise dos resultados
5.6 O cadastro imobiliário de Santo André - SP
5.7 Normas técnicas relacionadas a serviços cadastrais
Capitulo 6
O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL
6. 1 Origens e legislação referentes ao registro imobiliário
brasileiro
6.2 Serviços notariais e de registro
6.3 A matrícula e o registro de imóveis
6.4 O princípio da especialidade do registro imobiliário
6.5 O Registro Torrens
Capítulo 7
CADASTRO IMOBILIÁRIO E REGISTRO DE IMÓVEIS
7. 1 O significado da integração entre os sistemas resultando
em possíveis sistemas de coordenação
7.2 Por que integrar os sistemas'?
7.3 Analisando a coordenação entre os sistemas
7.4 Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis na América
Latina
7.5 O caminho da integração entre Cadastro Imobiliário e
Registro de Imóveis no Brasil
7.5.1 Cadastro e Registro de Imóveis em áreas rurais
7.5.2 Cadastro e Registro de Imóveis em áreas urbanas
7.5.2.1 O intercâmbio entre Cadastro Imobiliário e Registro
de Imóveis no Município de São Paulo
7.5.2.2 Um estudo da possibilidade de cooperação entre
Cadastro e Registro de Imóveis em Santo André - SP
Capítulo 8
A LEI N. 10.267/200 1 E SEU REGULAMENTO
O DECRETO N. 4.449/2002
8.1 A Lei n. 10.267/2001
8.2 A regulamentação da Lei n. 10.267/2001
8.2. 1 O subgrupo de georreferenciamento
8.2.2 O roteiro transitório para o intercâmbio de informações
entre o INCRA e os cartórios
8.3 Principais pontos do Decreto n. 4.449/2002
8.4 Aspectos a serem tratados em atos normativos
posteriores
8.4.1 Imóvel rural
8.4.2 O conteúdo do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
8.4.3 Definição de um padrão para o intercâmbio de dados
8.4.4 Identificação dos imóveis
Capítulo 9
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Referências Bibliográficas
Bibliografia
Apêndice:
Lei n. 10.267/2001, de 28/08/2001
Decreto n. 4.449/2002, de 30/10/2002
Resolução n. 34/2002 do Conselho Diretor do INCRA
Resolução n. 35/2002 do Conselho Diretor do INCRA
Resolução n. 36/2002 do Conselho Diretor do INCRA
Resolução n. 37/2002 do Conselho Diretor do INCRA
Resolução n. 3 8/2002 do Conselho Diretor do INCRA
Resolução n. 39/2002 do Conselho Diretor do INCRA
Portaria INCRA n. 954/2002
Portaria INCRA n. 955/2002
Instrução Normativa INCRA n. 08/2002
Instrução Normativa INCRA n. 09/2002
Instrução Normativa INCRA n. 10/2002