Título: Avaliação do Dano Moral e Discurso Jurídico

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Maria Francisca Carneiro

ISBN: 9788588278510

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 199

Encadernação: Brochura

Ano: 1998

Autora Maria Francisca Carneiro - Doutora em Direito, Professora.

ÍNDICE DE MATÉRIAS
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
PRÓLOGO
INTRODUÇÃO
PARTE 1- AS LINGUAGENS
CAPÍTULO 1- A LINGUAGEM COMO PONTO DE PARTIDA
1.1. Hermenêutica e ideologias
1.2. A linguagem do direito
1.3. A decodificação da linguagem
CAPÍTULO 2- ELEMENTOS DA ANTROPOLOGIA E DA SOCIOLOGIA PARA A LINGUAGEM DO DIREITO MORAL
2.1. O método antropológico e o sociológico
2.2. Remos não-formalizados de significações
2.2.1. Unidade na diversidade
2.3. Mito: fala, forma e conceito
2.3.1. Representações coletivas, arquétipos e consenso
2.3.2. Breve nota sobre argumento biológico
PARTE II-O DIREITO MORAL
CAPÍTULO 3-O DIREITO MORAL
3.1. Conceituação básica
CAPÍTULO 4- PERSPECTIVA COMPARADA
4.1. A linguagem do direito moral argentino
4.1.1. Elementos que se deve ter em conta para fixar a monta de reparação
4.1.2. Os princípios gerais na avaliação
4.1.3. Outras vozes cordobesas
4.1.4. Uma síntese portenha
4.1.5. Uma nova gnoseologia
4.1.6. Conclusão parcial sobre a linguagem do direito argentino
4.2. A linguagem do direito moral francês
4.2.1. Métodos de avaliação do prejuízo moral
4.2.2. "Pretium doloris"
4.2.3. "Quantum doloris" (ou avaliação da gravidade da dor)
4.2.4. Fixação do "pretium doloris" (ou avaliação quantitativa)
4.2.5. Fixação do prejuízo estético (critérios mistos)
4.26. Condição do direito na indenização a título de reparação moral....
4.2.7. Princípios gerais na determinação do montante da reparação moral
4.2.8. Conclusão parcial sobre a linguagem do direito francês
4.3. A linguagem do direito moral brasileiro
4.4. Notas sobre outras linguagens que falam o direito moral
4.4.1. Fala do direito moral suiço
4.4.2. Fala do direito moral chileno
4.4.3. Fala do direito moral mexicano
4.4.4. Fala do direito moral italiano
4.4.5. Fala do direito moral português
PARTE III - AS LÓGICAS E OS MÉTODOS
CAPÍTULO 5- AS LÓGICAS DO TRATAMENTO
5.1. A lógica do mito é a linguagem
5.2. A lógica do direito também está na linguagem
5.3. Torre de Babel jurídica?
5.3.1. Aspectos da linguagem pericial
5.4. O raciocínio jurídico se faz pela argumentação
5.5. Direito moral é o direito falando a moral
5.6. Os códigos lingüísticos da moral jurídica: compromisso e afetividade....
5.7. O direito moral é eudemonista
CAPÍTULO 6-O PROBLEMA DA LÓGICA
6.1. A lógica do conhecimento da realidade
6.2. A razão das quantidades
6.3. Qualidades, modos e relações
6.4. Para pensar a espessura da linguagem: outra função lógica
6.5. O paradoxo das lógicas paraconsistentes
CAPÍTULO 7-OS MÉTODOS
7.1. O discurso do método jurídico
7.2. Metodologia e Hermenêutica
7.2.1. Aspectos da Teoria Hermenêutica
7.2.2. Aspectos da Filosofia Hermenêutica
7,2.3. Aspectos da Hermenêutica Crítica
7.3. A autopoiésis e o mito do método
7.3.1. Pensamento tópico e sistemático: perplexidade?
7.4. A opção metodológica em "sentido aberto"
7.5. A essência do fundamento e as aventuras da diferença (ou a liberdade de pensar)
7.5.1. Algumas tendências da metodologia contemporânea
CONCLUSÕES
Observação final
EPÍLOGO
ANEXO 1- UM PROCEDIMENTO PARA COLABORAR COM
A AVALIAÇÃO DO DANO MORAL
1.1. Considerações Preliminares
1.2. Advertência
1.3. Método sugerido: avaliação modal e relacional do dano moral - contribuição à espessura da linguagem
ANEXO 2- LINGUAGEM
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ÍNDICE ONOMÁSTICO