Título: Audiência Preliminar do Rito Ordinário no Direito Processual Civil Brasileiro

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: André Ricardo Franco

ISBN: 9788575252445

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 154

Encadernação: Brochura

Ano: 2003

SUMÁRIO:
Prefácio
Introdução
1. Noções Propedêuticas
l.l.Direito
1.2. Jurisdição
1.3. Processo
1.4. Procedimento
1.5. Atos Processuais
1.6. Audiência
2. O Direito Processual Civil Brasileiro e a Audiência Preliminar
2.1. Denominação
2.2. Conceito
2.3. Antecedentes Históricos
2.4. Natureza Jurídica
3. Princípios que Regem a Audiência Preliminar
3.1. Princípio da Oralidade
3.2. Princípio da Economia Processual
3.3. Princípio da Celeridade
3.4. Princípio da Publicidade
3.5. Princípio do Contraditório
4. Estrutura e Função da Audiência Preliminar
4.1. Da Conciliação
4.2. Do Saneamento e Organização Processual
4.2.1. Da fixação dos pontos controvertidos
4.2.2. Da determinação da prova
4.2.3. Da designação da audiência de instrução e julgamento
5. Relevantes Aspectos Complementares da Audiência Preliminar
5.1. Momento da Designação
5.2. A Questão dos Direitos Passíveis de Transação
5.3. Da Facultatividade da Designação da Audiência
5.3.1. Litígios que não admitem transação e da evidente impossibilidade de sua ocorrência
5.4. Do Comparecimento das Partes e seus Procuradores
5.5. Da Impossibilidade de Fracionamento da Audiência
5.6. Da Postura do Juiz
5.7. Da Documentação da Audiência
5.8. Do Ato Decisório Motivado
5.9. Dos Recursos Cabíveis
6. A Audiência Preliminar e Institutos Afins
6.1. No Direito Austríaco
6.2. No Direito Alemão
6.3. No Direito Norte-Americano
6.4. No Direito Italiano
6.5. No Direito Espanhol
6.6. No Direito Português
6.7. No Código de Processo Cível Tipo para América Latina
7. Conclusões
Bibliografia