Título: Mutação Constitucional

Editora:Juruá

Autor: Carlos Henrique Ramos

ISBN: 9788536241487

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 388

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Subtítulo: Constituição e Identidade Constitucional Evolutiva
Resenha:
A "aceleração da vida" traz repercussões importantes para o campo jurídico, notadamente ao Direito Constitucional, gerando a indagação de como incorporar ao direito, que tradicionalmente é uma estrutura formal, a realidade cada vez mais fluida e cambiante. Neste campo, ganha relevo o instituto da mutação constitucional, o qual compreende processos informais de modificação da Constituição sem alteração formal do texto, normalmente operados por via interpretativa e associados à plasticidade típica das normas constitucionais. No quadro contemporâneo, o referido instituto ganha importância fulcral, especialmente quando se leva em conta a lentidão dos processos formais de reforma e o fato de que uma Constituição só será efetiva na medida da sua capacidade de assimilar a realidade social.

A partir das contribuições alemã e norte americana e mediante uma tentativa de restrição conceitual, o trabalho convida o leitor para uma profícua discussão no sentido da construção de uma teoria da mudança constitucional que mitigue a ideia de supremacia judicial (ou evite a sua radicalização) com o auxílio de postulados como as capacidades institucionais do intérprete e os diálogos constitucionais, resgatando-se a importância da política.

CURRÍCULO DO AUTOR


Carlos Henrique Ramos é Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do IBMEC-RJ, da Universidade Cândido Mendes (UCAM) e do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO). Professor-Tutor do Programa FGV Online da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ). Advogado no Rio de Janeiro. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Ganhador do Prêmio Jurídico Aguiar Dias (OAB-RJ).

SUMÁRIO DA OBRA



INTRODUÇÃO
Parte I O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS IMPASSES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: PREMISSAS TEÓRICAS
Capítulo 1 - O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS PARADIGMA S DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
1.1 A crise do direito e da teoria constitucional na pó s-modernidade
1.2 O neoconstitucionalismo
1.2.1 O neoconstitucionalismo no Brasil
Capítulo 2 - O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTI CA E OS IMPASSES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
2.1 A judicialização da política e o "poder inédito dos juízes"
2.2 A pesquisa de Thamy Pogrebinschi e a releitura do fenômeno
2.3 O debate em torno da legitimidade democrática da jurisdição constitucional
2.3.1 A legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen
2.3.2 A legitimidade democrática da jurisdição constitucional (II): o debate norte-americano
2.4 Conclusões parciais.
Parte II MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS
Capítulo 3 - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: ORIGEM DO CONC EITO, LIMITES E O DEBATE ALEMÃO
3.1 Aproximação inicial ao tema
3.2 A teoria científico-espiritual de Rudolf Smend
3.3 A contribuição de Hsü Dau-Lin
3.4 Em busca de limites democráticos às mutações consti tucionais
3.4.1 O método hermenêutico-concretizador de Hesse e a te oria estruturante de Müller
3.4.2 A "sociedade aberta dos intérpretes" de Peter Häber le
Capítulo 4 - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NOS ESTADOS UNIDOS
4.1 Contextualização do debate
4.2 Interpretivism / Non-Interpretivism
4.3 Original Intent
4.4 Translation
4.5 Common Law Constitutional Interpretation
4.6 Neutral Principles
4.7 O Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein - democr acia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo
4.8 A busca por segurança nos dias atuais: a "Constituição de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights
4.9 Back lash e o "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel
4.10 Lições deixadas pelo debate norte-americano.
Capítulo 5 - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: MEIO S DE ATUAÇÃO E A BUSCA POR UMA RESTRIÇÃO CONCEITUAL
5.1 Mutação constitucional e instrumentos de atuação
5.2 Mutação por via interpretativa e os Poderes do Estado
5.3 Mutação por meio dos costumes
5.4 Em busca de uma restrição conceitual a partir da síntese das experiências alemã e norte-americana
5.5 A Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal e as mutações constitucionais
5.5.1 Progressão de regime nos crimes hediondos (HC 82.95 9-7/SP) e regime inicial de cumprimento de pena (HC 111.840)
5.5.2 Fidelidade partidária (MS 26.602/DF, 26.603/DF e 26.604/DF)
5.5.3 A nova orientação dada ao Mandado de Injunção (MI 6 70/ES, 708/DF e 712/PA)
5.5.4 União entre pessoas do mesmo sexo (ADI 4277 e ADPF 132)
Capítulo 6 - HERMENÊUTICA JURÍDICA
6.1 O papel da "nova" hermenêutica jurídica
6.2 Concepções de direito
6.2.1 Jusnaturalismo
6.2.2 Positivismo jurídico
6.2.3 Pós-positivismo
6.2.4 Fenomenologia histórica
6.2.5 Pragmatismo jurídico
6.3 Pragmatismo no Supremo Tribunal Federal
Capítulo 7 - DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS
7.1 Jurisdição constitucional e supremacia judicial: as sociação necessária?
7.2 O diálogo institucional canadense
7.3 Diálogos constitucionais, capacidades institucionais e o resgate da política
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS