Título: Revista de Direito Imobiliário

Editora:Revista dos Tribunais

Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo e Luciano Passarelli

ISBN: 97881413454001

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 432

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

- Ano 35, Nº 73, JUL/DEZ
Garantias imobiliárias - Transmissão da propriedade imobiliária ao concepturo na sucessão testamentária. Aspectos práticos no registro de imóveis - Procuração em causa própria e seus efeitos imobiliário e fiscal - Registro Torrens - Anulabilidade e o Registro de Imóveis - O cônjuge como herdeiro no Código Civil de 2002 - Cláusulas restritivas da propriedade (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade) - Consequências da morte do arrendatário no contrato de arrendamento urbano para habitação: confronto entre o Direito português e o Direito brasileiro - Contratos agrários.

Revista de Direito Imobiliário, vol. 73

Registro de Imóveis

1. Garantias imobiliárias

Caroline Carvalhaes de Zorzi

2. Transmissão da propriedade imobiliária ao concepturo na sucessão testamentária. Aspectos práticos no registro de imóveis

Claudia do Nascimento Domingues

3. A procuração em causa própria e seus efeitos imobiliário e fiscal

Lourival da Silva Ramos Júnior

4. Registro Torrens

Marcelo Augusto Santana de Melo

5. A anulabilidade e o Registro de Imóveis

Sergio Ávila Doria Martins

Direito das Sucessões

1. O cônjuge como herdeiro no Código Civil de 2002

Bruno José Berti Filho

Direito de Propriedade

1. Cláusulas restritivas da propriedade (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade)

Toni Bazarelli Borges

Contratos

1. Consequências da morte do arrendatário no contrato de arrendamento urbano para habitação - Confronto entre o Direito português e o Direito brasileiro

Gabriela Mesquita Sousa

2. Contratos agrários

Melina Lemos Vilela

Jurisprudência Anotada

1. Acórdãos

Superior Tribunal de Justiça

USUCAPIÃO TABULAR - Bloqueio administrativo da matrícula do imóvel, em decorrência da apresentação inautêntica de certidão negativa de tributos previdenciários por vendedor do imóvel

Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

Tribunal de Justiça de São Paulo - Conselho Superior da Magistratura

REGISTRO DE IMÓVEIS - Recusa do Oficial em registrar carta de adjudicação - Exigência de apresentação de Certidão Negativa de Débitos - Situação excepcional, decorrente de compromisso de compra e venda, em que o promitente-vendedor não procedeu à regularização fiscal

Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

REGISTRO DE IMÓVEIS - Transferência de nua propriedade e constituição de usufruto na mesma escritura - Ausência de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis referente à última pretensão

Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

ARREMATAÇÃO - Modo originário de aquisição de propriedade  REGISTRO DE IMÓVEIS - Recusa de Oficial Cartorário em registrar carta de arrematação - Recolhimento do ITBI que, por possuir expressa previsão legal, é necessário para a efetivação registral

Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

REGISTRO DE IMÓVEIS - Exigência de comprovação prévia da quitação de débitos condominiais do alienante - Óbice existente no art. 4.º da Lei 4.591/1964 que foi tacitamente revogado pelo novo Código Civil

Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

Tribunal de Justiça de São Paulo - Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

REGISTRO DE IMÓVEIS - Meio ambiente - Recusa do oficial em proceder à averbação de reserva legal, por ofensa ao princípio da especialidade - Descrição feita com base em sistema técnico, ainda que mais sofisticado, que é suficiente para a autorização do ato registral

Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

REGISTRO IMOBILIÁRIO - Retificação - Imóvel rural - Reserva legal - Pretensão retificatória que somente poderá ser atendida se, antes, a área ambiental de preservação obrigatória for devidamente averbada

Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

Resenha

1. Limitações ao direito de propriedade, de Carlos Alberto Dabus Maluf

Resenha por Aline A. Manfrin Molinari Buch

Índice Alfabético-Remissivo