Título: Tributação e Meio Ambiente

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Paulo Alves da Silva Paiva

ISBN: 9788575256077

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 189

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

SUMÁRIO:
Lista de Siglas
Apresentação
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO I - A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL:
contextualização histórica
1.1. A Questão Ecológica
1.2. A Consciência Ambiental
1.3. Consciência Ambiental no Brasil
1.4. Direito como Instrumento de Enfrentamento da Crise Ambiental
1.5. Intervenção do Estado na ordem Econômica
1.6. Defesa do Meio Ambiente como Princípio da Ordem Econômica
1.7. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental .
1.8. Dever Constitucional de Proteção ao Meio Ambiente
1.9. Princípios de Direito Ambiental
CAPÍTULO II - A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: limites e possibilidades
2.1. Conceito de Tributo Ambiental
2.2. Limites e Possibilidade da Tributação Ambiental no Brasil
2.3. Tributação Ambiental e Alta Carga Tributária
CAPÍTULO III - AS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS
3.1. Imposto de Renda
3.2. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
3.3. Imposto sobre Produtos Industrializados
3.4. Impostos sobre Importação e a Exportação
3.5. Impostos Residuais da União
3.6. Imposto Relativo à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços
3.7. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
3.8. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
3.9. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
3.10. Taxas Ambientais
3.11. Contribuição de Melhoria
3.12. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
3.13. Contribuição ao Seguro de Acidentes do Trabalho
3.14. As Reformas Tributárias Brasileiras e o Meio Ambiente.
CAPÍTULO IV - EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS
4.1 .. Suíça
4.2. Alemanha
4.3. França
4.4. Suécia
4.5. Holanda
4.6. Dinamarca
4.7. Espanha
4.8. Estados Unidos
4.9. Japão
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXO I - Declaração da Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano
ANEXO II - Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
ANEXO III - Proposta de Emenda à Constituição N° 353/2009

Paulo Alves da Silva Paiva é Mestre em Direito Internacional Econômico e Tributário. Professor do Centro Universitário UNINOVAFAPI. Procurador da Fazenda Nacional.