Título: Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, Vol. 1

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Leonel Severo Rocha e Lenio Luiz Streck

ISBN: 8573483709

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 309

Encadernação: Brochura

Ano: 2005

Resenha:
A obra apresenta uma amostragem de diversas pesquisas que fazem parte do universo científico do programa de Pós-Graduação em direito da Unisinos, representando os eixos temáticos dos estudos de base hermenêutica no campo do direito cívil, administrativo e constitucional voltados à superação necessária da teoria do direito do século XXI.

I ESTADO, CRIMINALIDADE E TECNOLOGIA.
Estudo comparativo sobre a utilização de novas tecnologias nas políticas públicas de combate à criminalidade no Rio Grande do Sul e na Puglia (Itália). Primeiro Relatório
José Luis Bolzan de Morais, Luciana Müller Gazzaneo, Thais Feijó Pimentel e Vicente Flach Renner

II DIREITO. DEMOCRACIA E NOVA INSTITICIONALIDADE:
Uma análise da criação de Conselhos Municipais de Controle de Políticas Públicas
Rodrigo Stunipf González

III A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO POR ATO DO JUDICIÁRIO: O alcance das obrigações convencionais de Direitos Humanos
lelbo Marcus Lobo de Souza E Patrick Lucca Da Ros

IV O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CONTRATUAL E O PROBLEMA DO HOMEM MÉDIO: Da jurisprudência dos valores à hermenêutica filosófica
José Carlos Moreira da Silva Filho, Lara Oleques de Almeida e Daniela Origuella

V DOS TRÊS MODOS DE PENSAR A TRIBUTAÇÃO OU REPENSAR O RACIOCÍNIO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO Paulo Caliendo

VI A PERGUNTA PELA TÉCNICA E OS EIXOS DOGMÁTICOS DO DIREITO ADMINISITRATIVO:
Algumas repercussões da fenomenologia hermenêutica Leonel Ohlweiler

VIIA RECEPÇÃO HABERMASIANA DA SOCIOLOGIA DO DIREITO DE MAX WEBER
Albano Marcos Bastos Pepe

VIII A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E AS POSSIBILIDADES DE SUPERAÇÃO DO POSITIVISMO PELO (NEO)CONSTITUCIONALISMO
Lenia Luiz Streck

IX CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS SANÇÕES DESDE A PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Darci Guimarães Ribeiro
X VERDADE, UMA BUSCA SEM FIM
Maria Cristina Cereser Pezzella

XI RACIONALIDADE CONSTITUCIONAL PENAL PÓS-88.
Uma análise da legislação penal face ao embate das tradições individualista e coletivista
André copetti

XII PERSPECTIVAS EPISTEMOLÓGICAS DO DIREITO NO SÉCULO XXI I Vicente de Paulo Harretto
XIII VERDADE E SIGNIFICADO
Ovídio A. Baptista da Silva

XIV NOTAS INTRODUTÓRIAS À CONCEPÇÃO SISTEMISTA DE CONTRATO
Leonel Severo Rocha e Jeferson Luiz Dellavalle Dutra


SOBRE OS AUTORES:

OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA
É Advogado e Doutor em Direito e Livre-Docente em Direito Processual Civil da UFRGS. Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFRGS, tendo se aposentado em 1998. Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS, nos Cursos de Mestrado e Doutorado.
LEONEL SEVERO ROCHA
Pós-Doutor em Direito (Università degli Studi di Lecce/Itália). Doutor em Direito pela EHESS - Paris/França. Coordenador Executivo do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISINOS. Ex-Coordenador do Programa de Doutorado em Direito da UFSC. Professor Colaborador da UCS e UNESA. Pesquisador I do CNPq.
LENIO LUIZ STRECK


É Doutor e Pós-Doutor em Direito; Professor Titular da UNISINOS-RS e UNESA-RJ; Procurador de Justiça-RS; Membro Catedrático da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor Visitante das Universidades de Coimbra, Lisboa e Valeriana (Bogotá); Presidiente de Honra do Instituto de Hermêneutica Jurídica; Professor Emérito da EMERJ.

MARIA CRISTINA CERESER PEZZELLA
É professora na UNISINOS-RS, Mestre em Direito pela UFRGS, e Doutora pela UFPR. Foi professora da PUC-RS, assessora e coordenadora jurídica do Departamento Municipal de Habitação em Porto Alegre, participou e coordenou comissões na OAB/RS, tendo sido agraciada com voto de Louvor. Atualmente é pesquisadora e participa do Programa de Pós-graduação da UNISINOS e advoga.
JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO
Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado), da Especialização em Direito Provado e da Graduação em Direito da UNISINOS.
JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Mestre (PUC/RJ) e Doutor (UFSC/Université de Montpellier I) em Direito do Estado; Professor e Coordenador do PPGD/UNISINOS.Professor Associado do Doutorado em sistemas Jurídicos-Políticos Comparados da Universidade de Lecce - Itália. Consultor do Doutorado Internacional Scuola Túlio Ascareli - Universidade de Roma III. Professor Visitante das Universidades de Roma I - La Sapinenza, Roma III, Nápoli e Salermo.
DARCI GUIMARÃES RIBEIRO
É Advogado. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Especialista e Mestre pela PUC/RS. Professor Titular de Processo Civil da Unisinos e do Programa de Pós-Graduação em Direito. Professor Titular de Processo Civil da Puc/RS. Membro do instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membro do Intituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro do projeto Internacional de Pesquisa, financiado pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC- da Espanha. Membro do instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS. Professor em diversos curso de Pós-Graduação. Autor de diversos artigos em revistas nacionais e estrangeiras.
LEONEL PIRES OHLWEILER
É Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, atuando no Tribunal de Justiça junto às Câmaras de Direito Público. Especialista em Direito Civil. Mestre e Doutor em Direito, é professor de Direito Administrativo da UNISINOS, na Graduação e Pós-Graduação.
VICENTE DE PAULO BARRETTO

É Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA; professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS; Decano da Escola de Direito da UNISINOS. Pós-doutor pela Maison des Sciendes de L´Homme, Paris; Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coordenador científico do Dicionário de Filosofia do Direito e do Dicionário de Filosofia Política; autor de As Máscaras do Poder , Ideologia e Política no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva, A Evolução do Pensamento Político Brasileiro, O Liberalismo e a Constituição de 1988 e trabalhos sobre direitos humanos, ética e direito, literatura e direito, bioética e histórias das ideias políticas e sociais, publicados no Brasil e no exterior. Consultor ad hoc da área de Direito e de Filosofia da CAPES; consultor ad hoc da área de Direito do CNPq. Bolsista de produtividade científica da CNPq.

IELBO MARCUS LOBO DE SOUZA
Phd. em Direito, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, membro da International Law Association.
PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA
Graduado em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito dos Negócios e da Integração, também pela Faculdade de Direito da UFRGS. É Doutor em Direito Tributário junto à PUC/SP. Professor do Mestrado da PUC/RS e da UNISINOS, na Disciplina de Direito Tributário.
ALBANO MARCOS BASTOS PEPE
Doutor em Direito pela UFPR. Professor aposentado da UFSM. Diretor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universo - Recife.
LUCIANA MÜLLER GAZZANEO
Graduanda em Direito, Unisinos. Bolsista da FAPERGS.
THAÍS FEIJÓ PIMENTEL
Graduanda em Direito, Unisinos. Bolsista CNPq/UNIBIC.
VICENTE FLACH RENNER
Graduando em Direito, Unisinos. Bolsista CNPq.
RODRIGO STUMPF GONZÁLEZ
Doutor em Ciência Política pela UFRGS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS.
PATRICK LUCCA DA ROS
Bacharel em Direito, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS.
LARA OLEQUES DE ALMEIDA
Bacharel em Letras pela UFRGS; Especialista em Aprendizagem de Línguas Estrangeiras pela UNISINOS; Graduanda em Direito pela UNISINOS; Bolsista de Iniciação Científica da FAPERGS.
DANIELA ORIGUELLA
Graduanda em Direito pela UNISINOS; Bolsista do Programa de Iniciação Científica do CNPq/UNISINOS, (UNIBIC); ex-bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq/UNISINOS- PIBIC
JEFERSON LUIZ DELLAVALLE DUTRA
Mestre em Direito pela Unisinos. Membro do grupo de Pesquisa em Teoria do Direito, inscrito no CNPq, da UNISINOS.
ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS
Mestre e Doutor em Direito pela UNISINOS, professor do programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, Advogado, Consultor ad hoc da SeSU/MEC, Membro Conselheiro do Instituto de Hermenêutica Jurídica.