Título: Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, Vol. 5

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Lenio Luiz Streck e José Luis Bolzan de Morais

ISBN: 9788573486179

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 270

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Resenha:
Este Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (PPGD) de 2008, demarca mais um momento de sucesso deste projeto consolidado de ensino de alto nível. Tendo o Direito Público desdobrado em duas linhas de pesquisa - (1) Constituição, Hermenêutica e Realização de Direitos e (2) Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização, a perspectiva do Programa vem demonstrada neste livro, a partir das pesquisas inovadoras desenvolvidas por seus docentes.

Sumário
Apresentação
Lenio Luiz Streck e José Luis Bolzan de Morais .

HERANÇA E SIMBOLISMO DA CONSTITUIÇÃO DE CÁDIZ
Vicente de Paulo Barretto
HERMENÊUTICA JURÍDICA NOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO:
condições e possibilidades para a obtenção de respostas corretas
Lenio Luiz Streck
A JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. A CONSTRUÇÃO
JURISDICIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
José Luis Bolzan de Morais
POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À SAÚDE: a busca da
decisão adequada constitucionalmente
Têmis Limberger
DA FUNDAMENTAÇÃO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:
a tradição e a linguagem como condição de possibilidade para a sua
perspectiva universal e multicultural
Wilson Engelmann
DA FUNÇÃO À ESTRUTURA
Ovídio A. Baptista da Silva
ACESSO AOS TRIBUNAIS COMO PRETENSÃO À TUTELA JURÍDICA
Darci Guimarães Ribeiro
DO FUNCIONALISMO PROCESSUAL DA AURORA DAS LUZES ÀS
MUDANÇAS PROCESSUAIS ESTRUTURAIS E METODOLÓGICAS DO
CREPÚSCULO DAS LUZES: A revolução paradigmática do sistema processual
e procedimental de controle concentrado da constitucionalidade no STF
Jânia Maria Lopes Saldanha
UMA NOVA FORMA PARA A OBSERVAÇÃO DO DIREITO GLOBALIZADO:
policontexturalidade jurídica e estado ambiental
Leonel Severo Rocha .
A SUPERAÇÃO DO MÉTODO JURÍDICO POSITIVISTA E O REENCONTRO
DO DIREITO COM O DIREITO
Antônio Carlos Nedel
A LEI NATURAL NA MORAL E NA POLÍTICA: a contribuição de Scotus
Alfredo Santiago Culleton
DEMOCRACIA: liberdade, igualdade e poder
Sandra Regina Martini Vial
A FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO NA DEMOCRACIA:
entre moralidade, utilidade e legislação
Wladimir Barreto Lisboa
OS CAMPOS SOCIAIS E AS DINÂMICAS JURÍDICA,
POLÍTICA E MIDIÁTICA
Álvaro Filipe Oxley da Rocha .
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: uma aproximação à tipificação
do crime organizado
André Luís Callegari
A REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL A PARTIR DO PENSAMENTO
DE CHARLES TAYLOR: algumas projeções para os direitos de personalidade
José Carlos Moreira da Silva Filho



SOBRE OS AUTORES:

LENIO LUIZ STRECK


É Doutor e Pós-Doutor em Direito; Professor Titular da UNISINOS-RS e UNESA-RJ; Procurador de Justiça-RS; Membro Catedrático da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor Visitante das Universidades de Coimbra, Lisboa e Valeriana (Bogotá); Presidiente de Honra do Instituto de Hermêneutica Jurídica; Professor Emérito da EMERJ.

JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Mestre (PUC/RJ) e Doutor (UFSC/Université de Montpellier I) em Direito do Estado; Professor e Coordenador do PPGD/UNISINOS.Professor Associado do Doutorado em sistemas Jurídicos-Políticos Comparados da Universidade de Lecce - Itália. Consultor do Doutorado Internacional Scuola Túlio Ascareli - Universidade de Roma III. Professor Visitante das Universidades de Roma I - La Sapinenza, Roma III, Nápoli e Salermo.