Título: Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, Vol. 6

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Lenio Luiz Streck e José Luis Bolzan de Morais

ISBN: 9788573486896

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 275

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Conteúdo:
I Pena e Dignidade Humana no CurDeus Homo: Anselmo de Canterbury (1033-1109) Alfredo Cutteton
II O Judiciário e a concretização dos Direitos Fundamentais Sociais: jurisdição e políticas públicas
Álvaro Filipe Oxley da Rocha
III A política criminal de exceção como política criminal no estado de direito André Luis Callegari
IV A contribuição da tópica jurídica para a crise do nonnativismo abstrato Antonio Carlos Nedel
V A concretização da garantia constitucional do contraditório e as presunções contidas no § 6" do art. 273 do CPC
Darci Guimarães Ribeiro
VI A jurisdição partida ao meio. A (in)visível tensão entre eficiência e efetividade Jânia Maria Lopes Saldanha
VII A atualidade dos direitos sociais e a sua realização estatal em um contexto complexo e em transformação Jose Luis Bolzan de Morais
VIII A Memória e as Fontes Morais: horizontes incontornáveis na repersonalização do Direito Privado
José Carlos Moreira da Silva Filho
IX Nota crítica sobre a interpretação constitucional e o mau uso do direito comparado no caso da progressividade tributária: nova chance ao Supremo Tribunal Federal afirmar sua legitimidade política
José Guilherme Giacomuzzi
X Patogênese do protagonismo judicial em Terrae Brasilis ou de como "sentença não vem de sentire"
Lenio Luiz Streck
XI A produção sistêmica do sentido do direito: da semiótica à autopoiese Leonel Severo Rocha
XIIDemocracia, direito e saúde: do direito ao direito à saúde Sandra Regina Martini Vial
XIII Burocratização, políticas públicas e democracia, o caminho a ser trilhado em busca dos critérios para efetividade do direito à saúde Têmis Limberger
XIV Bioética, liberdade e a heurística do medo Vicente de Paulo Barretto
XV A nanotecnociència como uma revolução científica: os Direitos Humanos e uma (nova) filosofia na ciência Wilson Engelmann
XVI A nova sofística de Chaim Perelman Wladimir Barreto Lisboa
XVII A Memória e as Fontes Morais: horizontes incontornáveis na repersonalização do Direito Privado
José Carlos Moreira da Silva Filho
XIX Nota crítica sobre a interpretação constitucional e o mau uso do direito comparado no caso da progressividade tributária: nova chance ao Supremo Tribunal Federal afirmar sua legitimidade política
José Guilherme Giacomuzzi
XX Patogênese do protagonismo judicial em Terrae Brasilis ou de como "sentença não vem de sentire"
Lenio Luiz Streck
XXI A produção sistêmica do sentido do direito: da semiótica à autopoiese Leonel Severo Rocha
XXII Democracia, direito e saúde: do direito ao direito à saúde Sandra Regina Martini Vial
XXIII Burocratização, políticas públicas e democracia, o caminho a ser trilhado em busca dos critérios para efetividade do direito à saúde Têmis Limberger
XXIV Bioética, liberdade e a heurística do medo Vicente de Paulo Barretto
XV A nanotecnociència como uma revolução científica: os Direitos Humanos e uma (nova) filosofia na ciência Wilson Engelmann
XXVI A nova sofística de Chaim Perelman Wladimir Barreto Lisboa