Título: Leituras de Filosofia do Direito

Editora:Juruá

Autor: Vicente de Paulo Barretto e Fernanda Frizzo Bragato

ISBN: 9788536240572

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 332

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Resenha:
O discurso racional comum estabelecido entre Filosofia e Direito é desafiado constantemente nesta obra, sempre a partir de uma abordagem profunda e, ao mesmo tempo, por meio de uma linguagem fluida e coerente. Retomar radicalmente - porque vai às raízes do pensar - a importância da Filosofia para a apreensão do Direito ganha, com esse estudo, contornos bem delimitados, capazes de introduzir o leitor em uma reflexão verdadeira em torno da racionalidade jurídica e da autonomia dos atores do Direito no interior do projeto jurídico.

A partir de uma retomada histórico-jurídica da importância de estudar a Filosofia do Direito, os autores apresentam as principais matrizes filosóficas da cultura ocidental moderna. Em seguida, são discutidas, sempre a partir de problematizações, as principais categorias filosóficas que envolvem o fenômeno jurídico e repercutem nas possibilidades e nas formas de concretização dos princípios e objetivos fundamentais ao Estado Democrático de Direito. A reflexão filosófica apresenta-se, portanto, como meio fundamental para a apreensão da dimensão jurídica da democracia, a ser construída cotidianamente.

CURRÍCULO DO AUTOR
Vicente de Paula Barretto é Professor no Programa de Pós-graduação em Direito da UNESA e do Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS. Decano da Escola de Direito da UNISINOS. Autor dos livros O Fetiche dos Direitos Humanos e outros temas, As Máscaras do Poder, Ideologia e Política no Pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva, Evolução do Pensamento Político Brasileiro e O Liberalismo e a Constituição de 1988 e de artigos publicados em obras coletivas e em revistas nacionais e internacionais. Coordenador científico do Dicionário de Filosofia do Direito e do Dicionário de Filosofia Política. Pós-doutor na Maison des Sciences de l´Homme, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pesquisador no Instituto Max Planck. É consultor ad hoc da CAPES e do CNPQ na área de Direito e de Filosofia. Bolsista de Produtividade Científica do CNPQ.

Fernanda Frizzo Bragato é Pós-Doutora pela Birkbeck College - University of London, BC, Inglaterra. Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, São Leopoldo, com período sanduíche em University of London (Birkbeck College). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS. Professora universitária. Pesquisadora do grupo de pesquisa Fundamentação ética dos direitos humanos - CNPQ. Consultora ad hoc de periódicos científicos.

SUMÁRIO:

Capítulo I - Por que Estudar Filosofia do Direito?
1.1 O Retorno da Reflexão Filosófica sobre o que é o Direito
1.2 Rejeição e Renascimento da Filosofia do Direito
1.3 A Vocação da Filosofia do Direito
1.4 Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito
1.5 Filosofia do Direito dos Filósofos e Filosofia do Direito dos Juristas
Capítulo II - Fundamentos da Cultura Jurídica Ocidental
2.1 A Tradição Jusnaturalista: Problemas e Perspectivas
2.1.1 Lei Natural, Lei Positiva e Ordem Cósmica
2.1.2 Direito Natural Cristão-Medieval
2.1.3 Secularização e Racionalismo
2.1.4 A Teoria do Contrato Social
2.1.5 A Ideia de Direito Subjetivo
2.1.6 O Renascimento do Jusnaturalismo
2.2 A Questão do Positivismo Jurídico
2.2.1 A Crise do Jusracionalismo Moderno
2.2.2 Positivismo e Positivismos Jurídicos
2.2.3 Uma Ideia e Várias Definições
2.2.4 A Análise do Direito em Três Dimensões
2.3 Fontes do Positivismo Jurídico
2.3.1 Thomas Hobbes: Soberania e Direito
2.3.2 A Filosofia do Direito em Hegel
a) Estrutura da filosofia do direito hegeliana
b) Hegel e o jusnaturalismo
c) Estado e liberdade
2.3.3 Radicalismo Filosófico e Utilitarismo Jurídico
2.3.4 O Positivismo em John Austin
2.3.5 A Cientificização do Direito
2.3.6 O Positivismo Jurídico no Século XX
2.3.7 O Positivismo Jurídico em Crise: Dworkin e o Pós-Positivismo
Capítulo III - Ética, Moral e Direito
3.1 Do Ethos à Ética
3.1.1 O Surgimento da Ética
3.1.2 A Ética entre o Conhecimento (Ephistéme) e a Técnica (Téchne)
3.2 Ética das Virtudes e Ética do Dever
3.3 Direito e Moral: "O Cabo Horn" da Filosofia Jurídica
3.4 Direito e Moral no Horizonte da Racionalidade Moderna
3.5 A Problematização Crítica do Direito a Partirda Moral em Kant
3.6 Habermas e a Legitimação do Direito
3.7 Dworkin: o Direito como Ramo da Moralidade Política
3.8 Complementaridade entre Direito e Moral no Estado Democrático de Direito
Capítulo IV - A Ideia de Justiça
4.1 As Raízes Clássicas
4.2 Platão e as Diferentes Faces da Justiça
4.3 Aristóteles: a Justiça, os Fins e a Virtude
4.3.1 Justiça Geral e Justiça Particular
4.3.2 Justiça Distributiva e Justiça Comutativa
4.3.3 Justiça como Igualdade
4.3.4 Justiça e Equidade
4.4 Justiça e Razão
4.5 As Transformações da Ideia de Justiça no Pensamento Jurídico Moderno
4.5.1 A Ruptura com a Tradição Clássica
4.5.2 Justiça no Pensamento de Thomas Hobbes
4.5.3 Justiça no Pensamento de Immanuel Kant
4.5.4 Justiça no Pensamento de Stuart Mill
4.6 A Justiça no Pensamento Jusfilosófico Contemporâneo
4.6.1 A Justiça no Pensamento de Hans Kelsen
4.6.2 O Contratualismo Liberal de John Rawls
4.6.3 A Concepção de Justiça no Libertarismo de Nozick
4.6.4 Comunitarismo e Teoria da Justiça
Capítulo V - Categorias Contemporâneas Jusfilosóficas Fundamentais
5.1 O Conceito de Pessoa e o Direito
5.1.1 Uma Questão Ética e Jurídica da Contemporaneidade
5.1.2 Ideia de Pessoa Humana no Pensamento Ocidental Pré-Moderno
5.1.3 A Definição de Pessoa na Modernidade
5.1.4 Pessoa e Dignidade Humana
5.2 Dignidade Humana
5.2.1 A Posição do Princípio da Dignidade Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro
5.2.2 Os Desdobramentos Conceituais do Termo "D ignidade"
5.2.3 Dignidade Humana: uma Concepção para Além do Individualismo
5.2.4 Limites Conceituais
5.3 Direitos Humanos: uma Ideia em Busca de Fundamentação
5.3.1 A Discussão sobre a Necessidade de Fundamentação
5.3.2 O Discurso Dominante dos Direitos Humanos
5.3.3 Os Clássicos do Século XIX: Contra o Liberalismo e a Estrutura das Declarações
5.3.4 O Individualismo e os Obstáculos à Aceitação dos Direitos Humanos
5.3.5 A Crítica "Oriental": Contra o Imperialismo e a Pretensão de Uniformidade
5.3.6 A Busca por um Patamar Comum
5.4 Responsabilidade
5.4.1 As Transformações do Agir Humano e a Responsabilidade
5.4.2 A Responsabilidade como Questão Filosófica: a Resposta Kantiana
5.4.3 A Teoria da Responsabilidade e a Problemática da Justiça
5.5 A Ética da Punição: Por que Punir?
5.5.1 Da Natureza da Punição
5.5.2 Ob Quod?
5.5.3 Cujus Ergo
5.5.4 Menos Penas e Mais Justiça
5.5.5 Por uma Fundamentação Ética
5.5.6 Crime e Direitos do Criminoso
5.6 Bioética, Biopoder e Estado Democrático de Direito
5.6.1 A Biopolítica nos Estados Contemporâneos
5.6.2 Bioética e Estado Democrático de Direito
5.6.3 Da Prática às Raízes da Bioética
5.7 Cidadania Cosmopolita
Referências