Título: Espécies Tributárias e o Mínimo Existencial

Editora:Juruá

Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão

ISBN: 9788536241272

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 372

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Subtítulo: Contributo para o Desenvolvimento de um Estado Fiscal Sustentável

Resenha:
Espécies Tributárias e o Mínimo Existencial - Contributo para o Desenvolvimento de um Estado Fiscal Sustentável investiga o conceito de mínimo existencial no Brasil: seu conteúdo, amplitude e a possibilidade de sua aplicação às espécies tributárias. Nessa linha, preocupa-se em tornar mais agudo e sistematizado o tratamento da proteção existencial, bem como em investigar sua aplicabilidade a todos os tributos.

A par do estudo agudo e sistemático sobre o mínimo vital, se questiona a possibilidade da aplicação da Teoria do Mínimo Existencial no Brasil a todas as espécies tributárias, tema de congruência central, porquanto se verifica que a doutrina tradicional europeia aponta, por ampla maioria, sua aplicação
apenas ao imposto de renda. Ressalta-se que não há qualquer óbice lógico-jurídico ou jurídico-positivo para que essa categoria não seja aplicada no Brasil a todas as espécies tributárias, ainda que se observem, naturalmente, as vicissitudes próprias de cada uma delas.

CURRÍCULO DO AUTOR
Alexsander Roberto Alves Valadão é Doutor e Mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela UFPR. Graduado em Direito pela UFPR. Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná. Professor da PUCPR (graduação e pós-graduação). Advogado e Palestrante.