Título: O Juiz e a Prova - O "Sinthoma" Político do Processo Penal

Editora:Juruá

Autor: Antonio Pedro Melchior

ISBN: 9788536240930

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 196

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Resenha:
A presente obra apresenta uma análise transdisciplinar sobre a gestão da prova pelo julgador no Processo Penal partindo de uma abordagem que investiga os conhecimentos de Direito, Psicanálise e História.

A aproximação destas três grandes disciplinas teóricas possibilita o ensaio de um Processo Penal que incorpore a "condição humana" e, como tal, demonstre que todos os problemas decorrentes da gestão da prova (primado da hipótese sobre os fatos e o quadro mental paranoico) encontram-se, desde logo, dentro do sujeito. Busca-se contribuir para a construção de um Processo Penal democrático que reforce o diálogo entre as partes, fixe o lugar do discurso do julgador e, por conseguinte, sirva como limite ao exercício do poder punitivo.

Em um contexto social que implora por um juiz ativo na "guerra contra o crime", o Processo Penal democrático passa a ter dois principais fundamentos: instrumento para a redução de danos (ocasionados pelo desvio), e dever de contenção ao poder, onde se encontram os mecanismos à interdição do desejo punitivo do juiz, atravessado pelo inconsciente, pela ideologia, espreitado por uma ordem social que não favorece experiências alteritárias.

CURRÍCULO DO AUTOR
Antonio Pedro Melchior é Graduado em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito pela UNESA. Professor de Processo Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro da Associação Latino-Americana de Direito Penal e Criminologia (ALPEC) Seção Brasileira. Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). Associado ao Corpo Freudiano - Escola de Psicanálise do Rio de Janeiro. Advogado Criminalista.

SUMÁRIO DA OBRA

INTRODUÇÃO
1 - UM DESEJO TRANSDISCIPLINAR
1.1 O espírito crítico da transdisciplinaridade
1.2 Processo Penal e Psicanálise: "aposta na insistência da indagação"
1.2.1 A derrocada da razão e a insurgência do inconsciente
1.2.2 Inconsciente em Freud (fixando a categoria)
1.2.3 Afinal, o "sujeito jurídico" morreu e ninguém avisou?
1.3 Pelo olhar de Jung: inconsciente coletivo e os arquétipos no Processo Penal
1.3.1 O reativamento incessante do arquétipo do inquisidor na roda viva do ritual judiciário
1.3.2 E agora? O confronto com a sombra
2 - O SINTHOMA POLÍTICO DO PROCESSO PENAL: REGIME DE PODER E AS MÃOS DO JULGADOR
2.1 "Esconderijos do tempo": a incursão ao passado
2.2 O modelo processual grego: a acusação pertence ao povo e o duelo às partes (o tribunal que assista sentado e julgue)
2.3 A experiência política romana
2.3.1 Fragmentação do poder do julgador na república de irmãos
2.3.2 Roma imperial: e o coração se abre ao inquisitorialismo
2.4 Inquisição e "inconsciente inquisitivo"
2.4.1 Um "Deus-juiz" à procura da prova
3 - O LUGAR DO DISCURSO DO JULGADOR NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO
3.1 Entre o "inconsciente inquisitivo" e o mal-estar na contemporaneidade
3.1.1 Cultura do narcisismo e a predação da alteridade
3.1.2 A problemática do poder e o "estilo perverso de ser" no processo penal
3.2 Julgar entre o discurso do medo e a experiência do desamparo
3.3 O problema da descarga pulsional e da "criminologia do outro": é mais seguro um juiz espectador
4 - GESTÃO DA PROVA PELO JULGADOR NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
4.1 O Estado penal implora: um juiz ativo, por favor
4.1.1 Metáfora da "guerra" na realidade periférica e o juiz secretário de Segurança Pública
4.2 Dizer um processo penal democrático
4.3 Gestão da prova como expressão estrutural do princípio unificador
4.3.1 Gestão da prova e a busca pelo conhecimento histórico do fato
4.4 De olho na "ratoeira discursiva" do punitivismo: passividade do julgador, ideologia liberal e a tendência "privatística" do processo penal
4.5 Por um processo penal de "interdição" : você, juiz, "humano, demasiadamente humano"
4.5.1 Garantia da imparcialidade e a iniciativa probatória do julgador
4.6 Último apelo pela inércia do julgador: o quadro mental paranoico (ou a "síndrome de Dom Casmurro")
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS