Título: O Júri como Instrumento do Controle Social

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Kátia Duarte de Castro

ISBN: 8588278383

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 147

Encadernação: Brochura

Ano: 1999

Sumário:
Apresentação do Prof. Dr. João Marcello de Araujo Jr.
Prefácio do Prof. Dr. Jorge Coelho Soares
Introdução
Capítulo I Participação Popular
1.1 A Centralização de Poderes no Estado
1.2 O Debate Atual em torno da Participação Popular na Administração da Justiça
1.3 A Participação Popular na Administração da Justiça
1.4 Participal Popular na Justiça Criminal
1.5 Tribunal do Júri e Democracia

Capítulo II Tribunal do Júri
2.1 Evolução Histórica doJúri
2.1.1 Origens do Instituto
2.1.2 Evolução do Júri no Brasil
2.2 Posicionamento dos Doutrinadores acerca do Júri
2.3 O Júri e a Soberania dos Veredictos

Capítulo III O Direito como Elemento da Cultura e seu Caráter Institucional
3.1 Sociedade, Cultura e Natureza
3.2 Instituições Sociais
3.3 Direito e Estado

Capítulo IV Controle Social
4.1 Controle Social e Direito
4.2 Controle Social e Tribunal do Júri

Capítulo V Tribunal do Júri, Justiça e Eqüidade
5.1 Direito e Justiça
5.2 Justiça, Eqüidade e Tribunal do Júri
5.3 O Ordenamento Jurídico
Considerações Finais
Bibliografia