Título: Súmulas, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Dalton Sausen

ISBN: 9788573488500

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 138

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Resenha:
Súmulas, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos é uma obra de fôlego que enfrenta exatamente o ponto nodal das reformas e da problemática das efetividades quantitativas. Sua matriz teórica é o melhor componente - na verdade, condição de possibilidade - para tratar da matéria. Efetivamente, a hermenêutica é o caminho apropriado para levantar o véu que encobre isso a que Dalton denomina, na esteira do que venho dizendo e do que Warat denunciava há tanto tempo, de estandardização do direito. Prof. Dr. Lenio Luiz Streck

Sumário|:

Introdução 
1. O "constituir" da estandardização do Direito - evidências, contingências,
sintomas e o desvelar do fenômeno 19
1.1. A (in)efetividade do Estado (Poder Executivo) como agente de realização
do estado do bem-estar social e a assunção pelo Poder Judiciário do papel
de garantidor/realizador das promessas incumpridas da modernidade -
evidências 23
1.2. Os influxos (in)devidos da política e da economia nas decisões judiciais e a
crise do Poder Judiciário como possíveis causas para a estandardização do
Direito - contingências 27
1.3. O sentido das reformas legislativas, o que elas de fato pretendem e o que
estão proporcionando: "um nó górdio" a ser desatado - sintomas 35
1.4. O precedente como "ideal de um mundo jurídico homogeneizado" -
o desvelar do fenômeno da estandardização do Direito 45
2. Constatações e superações necessárias em face do condicionamento discursivo
decorrente dos significantes 55
2.1. Afinal, para que(m) servem as Súmulas (Comuns e Vinculantes), Repercussão
Geral e Recursos Repetitivos? - elementos de estandardização do Direito e
bloqueio de acesso à justiça ou soluções possíveis/razoáveis para desafogar
o sistema? 56
2.2. O componente ideológico dos significantes: o controle social exercido pelo
Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça a partir da
pretendida homogeneização do Direito 65
2.3. A necessidade da superação do mito do dado como condição de
possibilidade para a (re)introdução da faticidade no mundo jurídico 70
2.4. O discurso do Outro como imperativo. Ou: a primazia do discurso do Outro
no sentido comum teórico. Onde está o problema? O que é preciso mudar? 76
3. Possibilidades (caminhos e construções possíveis) da hermenêutica filosófica
para o controle da estandardização do Direito e o resgate/salvamento das
Súmulas (Comuns e Vinculantes), Repercussão Geral e Recursos Repetitivos 85
3.1. Por que a hermenêutica filosófica? 86
3.2. O ser-aí e ser-no-mundo: o papel desvelador da fenomenologia hermenêutica
como condição de possibilidade para a superação do habitus dogmaticus que
alimenta a justiça estandardizada 93
3.3. A salvaguarda necessária da pré-compreensão, tradição, coerência e
integridade como condição de possibilidade para o controle da
estandardização do Direito 101
3.4. "Mínimo é" e "grau de objetivação abrangente": soluções possíveis da
hermenêutica filosófica para as Súmulas, Repercussão Geral e Recursos
Repetitivos e, por consequência, para o controle da estandardização do
Direito 109
Conclusão 121
Referências 135

SOBRE O AUTOR:

DALTON SAUSEN


É Especialista em Processo Civil e Mestre em Direito Público, ambos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Autor de artigos em publicações especializadas e do livro "A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário - perspectiva hermenêutica". Advogado.