Título: Os Direitos Humanos e seus Paradoxos

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Carol Proner

ISBN: 9788575251783

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 244

Encadernação: Brochura

Ano: 2002

ÍNDICE:
Prólogo
Introdução
Capítulo Primeiro
Pressupostos para uma Visão Complexa do Sistema Americano de Proteção dos Direitos Humanos
1 - Um sistema mundial de proteção dos direitos humanos
2 - O paradoxo fundamental na proteção dos direitos humanos
3 - Uma metodologia relacional
3.1 - A ficção dos direitos humanos
3.2 - Universalismo versus multiculturalismo
3.3 - Um conceito relacional de direitos humanos
4 - Para uma visão complexa do sistema americano de proteção dos direitos humanos
4.1 - O direito ao desenvolvimento e à indivisibilidade dos direitos humanos
4.2 - Democracia e direitos humanos: a inversão ideológica
Capítulo Segundo
Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
1 - Introdução
2 - O sistema universal e os sistemas regionais de proteção de direitos humanos
2.1 - A proliferação do aparato internacional de proteção de direitos humanos
2.2 - Órgãos e procedimentos para a proteção de direitos humanos
2.2.1 - Sistema universal
2.2.2 - Sistema europeu
2.2.3 - Sistema africano
2.2.4 - Sistema árabe
3 - O sistema americano de proteção de direitos humanos
3.1 - Antecedentes .
3.2 - Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem
3.3 - Convenção Americana de Direitos Humanos
3.4 - Comissão Interamericana de Direitos Humanos
3.5 - Corte Interamericana de Direitos Humanos
Capítulo Terceiro
Peculiaridades, Limites e Avanços Procedimentais no Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos .
1 - Introdução
2 - Independência e imparcialidade dos membros da Comissão
3 - Ambiguidade nas funções da Comissão
4 - Autonomia do direito de petição perante a Corte
5 - Participação direta dos indivíduos perante a Corte
6 - Princípio do esgotamento dos recursos de jurisdição interna
7 - Interpretação evolutiva e restritiva dos preceitos normativos
8 - Natureza jurídica das declarações e dos tratados de proteção de direitos humanos
9 - Eficácia das sentenças da Corte
10 - Limite da responsabilidade estatal
11 - Brasil e o sistema americano de proteção de direitos humanos
12 - Exigibilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais
Capítulo Quarto
Enfrentando o Paradoxo Fundamental dos Direitos Humanos
1 - A Limitação Fundamental
2 - Cosmopolitismo e anti-cosmopolitismo
2.1 - Cosmopolitismo normativo
2.2 - Cosmopolitismo de valores
2.3 - Cosmopolitismo institucional
2.4 - Anticosmopolitismo institucional
2.4.1 - Existe igualdade legal entre Estados no modelo da Organização das Nações Unidas?
2.4.2 - A "anarquia internacional" justificaria um sistema planetário?
2.4.3 - A paz pode ser alcançada por meio do direito internacional cosmopolita?
2.4.4 - Enfim, é preciso um Estado de direito planetário para que se efetive a proteção internacional dos direitos humanos?
3 - O sistema americano no contexto cosmopolita
Considerações Finais
Referências Bibliográficas