Título: Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Leandro Paulsen e Alessandro M. Cardoso (Coords.)

ISBN: 978 8573488494

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 253

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

SINOPSE:

Sabedores da necessidade de aprofundarmos o estudo da matéria, é com satisfação que damos ao conhecimento da comunidade jurídica os artigos compilados nesta obra coletiva. Elaborados por grandes autores, permitem uma análise qualificada de problemas jurídicos atualíssimos relacionados às contribuições previdenciárias.

Sumário
Nota dos organizadores
1 - Solidariedade como princípio de custeio da seguridade social
Leandro Paulsen
2 - Imunidade das contribuições para seguridade social
Miguel Horvath Júnior
3 - A reforma do custeio previdenciário e a atual política de desoneração da
folha de salários
Wagner Balera
4 - Seguridade social e os efeitos da política de desoneração nos pilares
econômico e social
Floriano Martins de Sá Neto e Juliano Sander Musse
5 - O tratamento agravado das instituições financeiras na legislação das contribuições
sociais sobre o lucro e sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho
Marciano Seabra de Godoi
6 - O conceito de salário na jurisprudência do TST e os institutos de bônus de
entrada e retirada e das stock options
Marcel Cordeiro
7 - Evolução da jurisprudência a respeito da participação nos lucros e resultados
Alessandro Mendes Cardoso
8 - A incidência das contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias
e a jurisprudência
José Eduardo Soares de Melo
9 - Aspectos controvertidos da contribuição acidentária (SAT/RAT):
inconstitucionalidade do FAP e do arbitrário reenquadramento das empresas
Andrei Pitten Velloso
10 - Responsabilidade em matéria de contribuições previdenciárias: limites à
responsabilização de terceiros na representação de não residentes
Heleno Taveira Torres
11 - A competência da Justiça do Trabalho para a execução de contribuições
previdenciárias e seus desdobramentos
André Mendes Moreira, Lívia Mendes Moreira Miraglia
e Sophia Goreti Rocha Machado
12 - Pressupostos jurídicos da ação regressiva previdenciária
Raphael Silva Rodrigues
13 - Crimes previdenciários de natureza tributária: pressupostos e limites jurídicos
Douglas Fischer


SOBRE OS AUTORES:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO
É Advogado. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor da Fundação Getúlio Vargas.

LEANDRO PAULSEN
É Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidad de Salamanca (USAL), Espanha. Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS,Especialista em Filosofia e Economia Política pela PUCRS. Juiz Federal da 2ª Vara Tributária de Porto Alegre, foi Juiz-Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Autor de diversas obras sobre impostos, contribuições e processo tributário. Professor de Direito Tributário na PUCRS e nas Escola Superiores da Magistratura Federal e Estadual.

ANDRÉ MENDES MOREIRA
É Mestre (UFMG) e Doutor (USP) em Direito Tributário. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário. Professor de Direito Tributário da UFMG e da Faculdade Milton Campos; Advogado.

ANDREI PITTEN VELLOSO
É Juiz Federal na 4ª Região, designado para atuar como Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito Tributário pela UFRGS. Membro do Instituto de Estudos Tributário - I.E.T. Professor de Direito Tributário na ESMAFE-RS e ESMAFE-SC.

DOUGLAS FISCHER
É Procurador Regional da República na 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUC/RS. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Diretor de Ensino do MPF na Escola Superior do Ministério Público da União.

HELENO TAVEIRA TORRES
É Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Vice-Presidente da International Fiscal Association - IFA, da Direção Executiva do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT. Membro do Conselho Universitário da USP, do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR-FIESP - e do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO. Advogado.

JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
É Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário. Doutor e Livre-Docente. Visiting Scholar da U. C. Berkeley (Califórnia). Consultor Jurídico.

LÍVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA
É Mestre (PUC/MG) e Doutora (UFMG) em Direito do Trabalho; Professora de Direito do Trabalho do Centro Universitário Newton Paiva.

MARCEL CORDEIRO
É Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado e Administrador de Empresas. Professor na Escola Superior de Advocacia de São Paulo, na Escola Paulista de Direito e na PUC/SP.

MARCIANO SEABRA DE GODOI
É Pós-doutorado (bolsa CAPES) em Direito Tributário na Universidade Autônoma de Madrid, Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-Minas.

MIGUEL HORVATH JÚNIOR
É Procurador Federal. Professor do Programa de Pós-Graduação de Direito e da Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

WAGNER BALERA
É Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Livre-Docente em Direito Previdenciário e Titular de Direitos Humanos da PUC/SP.

FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO
É Auditor Fiscal da RFB e Presidente da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social.

JULIANO SANDER MUSSE
É Economista especialista em direito previdenciário.

RAPHAEL SILVA RODRIGUES
É Advogado e Especialista em Direito Tributário pelo IEC/PUC-Minas. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Processual do IEC/PUC-Minas. Gestão Pública das Faculdades Del Rey e de Gestão de Tributos do Centro Universitário Newton Paiva.

SOPHIA GORETI ROCHA MACHADO
É Especialista em Direito Tributário pelas Faculdades Milton Campos. Bacharel em Direito pela UFMG. Advogada.