Título: As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo-Valorativo

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Eduardo Scarparo

ISBN: 9788573488234

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 251

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Coleção Alvaro de Oliveira - Estudos de Processo e Constituição 5

Resenha:
A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato
processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais. Com isso, dá-se ao operador jurídico um forte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto.

Sumário:

Introdução 
Parte I - Pressupostos de Compreensão do Problema 
1. Formalismo-valorativo e processo 
1.1. Formalismo-valorativo 
1.2. A natureza do processo 
2. Os atos processuais no quadro geral dos atos jurídicos 
2.1. Atos do processo 
2.2. Os Componentes do ato jurídico processual 
2.2.1. Componentes ligados ao sujeito 
2.2.1.1. Capacidade 
2.2.1.2. Legitimidade 
2.2.2. Componentes ligados ao conteúdo 
2.2.2.1. Causa 
2.2.2.2. Vontade 
2.2.3. Componentes ligados à materialidade 
2.2.3.1. Forma e circunstâncias 
3. O plano da validade 
3.1. O exame de validade 
3.2. Validade e Valoratividade 
3.3. Natureza da invalidade 
3.4. Validade e temporalidade 
3.5. Sobre a irregularidade 
4. Interesses públicos e privados: distinção e relevância para o problema das
invalidades processuais 
4.1. Primeiras palavras sobre a dicotomia público-privado 
4.2. Direitos fundamentais e interesses públicos e privados 
4.3. A autonomia da vontade e o "Direito Público" 
4.4. O processo e as invalidades: interesses públicos e privados 
5. Axiologia e deontologia: suas aplicações no plano da validade 
5.1. Valores, princípios, regras e postulados normativos 
5.2. Valores 
5.2.1. Segurança e efetividade nas invalidades processuais 
5.2.1.1. Convívio harmônico entre segurança e efetividade no plano da validade
processual 
5.2.1.2. O conflito no âmbito das invalidades 
5.3. Princípios específicos das invalidades processuais 
5.3.1. Noções gerais: princípios no Direito Processual Civil 
5.3.2. Princípios relativos a invalidades processuais em espécie 
5.3.2.1. Economia processual 
5.3.2.2. Liberdade das formas 
5.3.2.3. Instrumentalidade das formas 
5.3.2.3.1. Prejuízo 
5.3.2.3.2. Finalidade 
5.3.2.4. Aproveitamento e convalidação dos atos 
5.3.2.5. Causalidade 
Parte II - Os Diferentes Sistemas de Invalidades Processuais 
6. Sistematizações mais importantes 
6.1. Teoria da Cominação 
6.1.1. Exposição 
6.1.2. Crítica 
6.2. Teoria da Relevância da Atipicidade 
6.2.1. Exposição 
6.2.2. Crítica 
6.3. Teoria da Finalidade e Natureza das Normas 
6.3.1. Exposição 
6.3.2. Crítica 
6.4. Teoria Comunicativa das Nulidades 
6.4.1. Exposição 
6.4.2. Crítica 
6.5. Outras sistematizações relevantes 
6.5.1. Exposição 
6.5.2. Crítica à distinção entre invalidades de fundo e de forma 
7. A invalidação 
7.1. O suporte fático da invalidade 
7.2. O tipo processual 
7.3. Os poderes de iniciativa legítima 
7.3.1. Dispositivo e oficialidade 
7.3.2. Quatro hipóteses sobre poderes de iniciativa para a decretação de invalidades processuais 
7.3.3. Os poderes de iniciativa 
7.4. Não aproveitamento e convalidação 
7.4.1. Formas ordinárias de aproveitamento e convalidação 
7.4.1.1. Prejuízo 
7.4.1.2. Finalidade 
7.4.1.3. Repetição e retificação 
7.4.1.4. Conversão 
7.4.2. Formas extraordinárias de aproveitamento e convalidação 
7.4.2.1. Legítimo interesse 
7.4.2.2. Aquiescência 
7.4.2.3. Preclusão 
7.4.3. Regime de extensão e contenção das invalidades processuais 
7.4.3.1. Invalidade derivada 
7.4.3.2. Invalidade parcial 
7.4.3.3. Redução dos efeitos do ato 
Considerações Finais
Referências Bibliográficas

EDUARDO SCARPARO

É Bacharel e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor de Direito Processual Civil junto à Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS). Também é professor convidado de diversos cursos de pós-graduação e em cursos especializados promovidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Conta com diversas publicações, em direito processual civil, com artigos e colaborações em livros em âmbito nacional e internacional. Advogado militante, com escritório em Porto Alegre (RS).