Título: A Eqüidade e seu Uso nos Juizados Especiais Cíveis

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Aiston Henrique de Sousa

ISBN: 9788575253093

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 216

Encadernação: Brochura

Ano: 2005

SUMÁRIO:
Introdução
1 - Equidade na História do Direito
2 - Equidade, Pluralismo Jurídico e Interpretação Sistemática do Direito
3 - Equidade, Constituição e Processo
4 - Microssistema Processual e Interpretação Sistemática nos Juizados Especiais Cíveis
5 - Os Juizados Especiais Cíveis, os Princípios e as Normas de Direito Processual
6 - Equidade, Provas e Argumentação Prática no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
7 - Conclusões
Bibliografia
Índice Analítico