Título: Direito da Infraestrutura

Editora:Fórum

Autor: Guilherme de Salles Gonçalves e Emerson Gabardo (Coord.)

ISBN: 9788577006335

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 293

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Subtítulo: Temas de Organização do Estado, Serviços Públicos e Intervenção Administrativa
Resenha:
Este livro é o resultado de uma parceria entre o grupo de pesquisa "Limites e possibilidades de intervenção do Estado na economia para a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade" da PUCPR, o "NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais" da UFPR e o escritório de advocacia Guilherme Gonçalves e Sacha Reck Advogados Associados. O texto busca trazer à tona temas que encontram-se necessariamente relacionados à operacionalidade jurídica relativa à infraestrutura brasileira. Seu objetivo é analisar criticamente temas de destaque no atual cenário nacional, em que questões ligadas ao desenvolvimento tornam-se cada vez mais recorrentes. A metodologia de pesquisa aplicada ao trabalho procurou relacionar uma investigação pragmática dos problemas atuais com um pensamento acadêmico verticalizado e consistente a fim de efetivamente serem apresentadas ao leitor não só as hipóteses e questionamentos, mas efetivas propostas e soluções.

SUMÁRIO DO LIVRO:
PREFÁCIO
Marcia Carla Pereira Ribeiro
APRESENTAÇÃO
O REGIME JURÍDICO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ENTRE SERVIÇO PÚBLICO
E ATIVIDADE ECONÔMICA EM SENTIDO ESTRITO
Emerson Gabardo
AVALIAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DA INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL
DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI)
Felipe Andres Pizzato Reis, Iggor Gomes Rocha, Marcelo Augusto Biehl Ortolan
DOAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEIS PÚBLICOS - INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA E DE FOMENTO À
INFRAESTRUTURA
Iggor Gomes Rocha
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - DA GARANTIA AO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO À PARTILHA CONTRATUAL DE RISCOS
Iggor Gomes Rocha
REFORMA ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO INTERFEDERATIVA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Marcelo Augusto Biehl Ortolan
COMBATE À CORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS - QUESTÕES CENTRAIS DO
PROJETO DE LEI Nº 6.826/2010
Marcelo Augusto Biehl Ortolan, Iggor Gomes Rocha, Felipe Andres Pizzato Reis
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS VISTA PELA JURISPRUDÊNCIA
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Marcelo Augusto Biehl Ortolan
REALIZAÇÃO EFICIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA
AGRÁRIA - SUAS NULIDADES E MECANISMOS DE CORREÇÃO
Marcelo Augusto Biehl Ortolan
A AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RTV E RPTV E A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO
SEU PROCEDIMENTO DE OUTORGA
Marcelo Augusto Biehl Ortolan, Iggor Gomes Rocha
REFERÊNCIAS
SOBRE OS AUTORES E COORDENADORES
ÍNDICE DE ASSUNTO
ÍNDICE DA JURISPRUDÊNCIA
ÍNDICE DA LEGISLAÇÃO
ÍNDICE ONOMÁSTICO

Guilherme de Salles Gonçalves
Especialista em Direito Público pelo IBEJ. É ex-presidente e atual presidente do Conselho Consultivo do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). É professor de Direito Municipal do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e foi coordenador da obra Direito eleitoral contemporâneo, publicada pela Fórum, além de advogado diretor da Guilherme Gonçalves e Sacha Reck Advogados Associados.


Emerson Gabardo
Doutor em Direito do Estado e professor de Direito Administrativo na Universidade Federal do Paraná, onde é Diretor Executivo do "NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais". É professor de Direito Econômico na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é líder do Grupo de Pesquisa "Limites e possibilidades da intervenção do Estado na economia para a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade". Atualmente faz seu estágio de pós-doutorado na Fordham Law School - N.Y. Autor de diversas obras tais como Interesse Público e Subsidiariedade: o Estado e a sociedade civil para além do bem e do mal, publicado pela Fórum, e Princípio constitucional da eficiência administrativa, publicado pela Dialética, é também advogado sócio da Guilherme Gonçalves e Sacha Reck Advogados Associados.