Título: O Novo Direito Constitucional Brasileiro

Editora:Fórum

Autor: Luís Roberto Barroso

ISBN: 9788577006403

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 522

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Resenha:
Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana. O livro contém, também, a narrativa de cinco dos mais polêmicos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, nos quais o autor atuou como advogado, que incluem: interrupção da gestação de fetos anencefálicos, pesquisas com células-tronco embrionárias, uniões homoafetivas, nepotismo e Cesare Battisti. Além das teses jurídicas, o relato revela aspectos da estratégia e dos bastidores de cada um desses julgamentos emblemáticos. Na experiência constitucional brasileira, poucos atores tiveram a participação teórica e prática do autor desse livro.

SUMÁRIO DO LIVRO:
NOTA PRÉVIA
INTRODUÇÃO
O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NO BRASIL - CRÔNICA DE UM SUCESSO IMPREVISTO
PARTE I
ALGUNS REGISTROS DE UM NOVO MODELO TEÓRICO
CAPÍTULO 1
A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - POR QUE NÃO UMA CONSTITUIÇÃO PARA VALER?
CAPÍTULO 2
FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO -
PÓS-MODERNIDADE, TEORIA CRÍTICA E PÓS-POSITIVISMO
CAPÍTULO 3
O COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO
CAPÍTULO 4
NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO - O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
CAPÍTULO 5
CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL - DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
CAPÍTULO 6
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO - NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO
PARTE II
ALGUNS MARCOS DE UMA NOVA PRÁTICA CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO 1
ANENCEFALIA - O DIREITO À INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETOS INVIÁVEIS
CAPÍTULO 2
NEPOTISMO - ILEGITIMIDADE DA NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO
CAPÍTULO 3
PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS - CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE MORAL DA LEGISLAÇÃO AUTORIZADORA
CAPÍTULO 4
UNIÕES HOMOAFETIVAS - RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES ESTÁVEIS ENTRE PARCEIROS DO MESMO SEXO
CAPÍTULO 5
O CASO CESARE BATTISTI - CONTRA A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E A RETALIAÇÃO HISTÓRICA

Luís Roberto Barroso
É professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde iniciou sua carreira docente em 1982. É mestre pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos, bem como doutor e livre-docente pela UERJ. Em 2011, foi Visiting Scholar na Universidade de Harvard. É autor de diversos livros consagrados, que incluem o Curso de Direito Constitucional Contemporâneo e O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. Luís Roberto Barroso é, também, advogado constitucionalista, dedicado à elaboração de pareceres jurídicos e à defesa de causas perante o Supremo Tribunal Federal.

Luís Roberto Barroso
É professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde iniciou sua carreira docente em 1982. É mestre pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos, bem como doutor e livre-docente pela UERJ. Em 2011, foi Visiting Scholar na Universidade de Harvard. É autor de diversos livros consagrados, que incluem o Curso de Direito Constitucional Contemporâneo e O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. Luís Roberto Barroso é, também, advogado constitucionalista, dedicado à elaboração de pareceres jurídicos e à defesa de causas perante o Supremo Tribunal Federal.