Título: Aplicação da Teoria da Imputação Objetiva no Injusto Negligente

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Gustavo de Souza Preussler

ISBN: 9788575253700

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 152

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

SUMÁRIO:
Lista de Abreviaturas e Lista de Siglas 
Introdução 
1. Teoria da Imputação Objetiva 
1.1. Análise Geral do Funcionalismo 
1.1.1. Funcionalismo Sistêmico 
1.1.2. Funcionalismo Teleológico-racional 
1.2. Couceito de Imputação Objetiva 
1.2.1. Bem Juridicamente Tutelado no Direito Penal e Teoria da Imputação Objetiva 
1.3. Critérios de Imputação Objetiva 
1.3.1. Aspectos Gerais sobre Sociedade de Risco 
1.3.1.1. Direito Penal do risco e princípio do risco 
1.3.2. Binômio: Criação e Realização do Risco não Permitido 
1.3.2.1. Criação de um risco não permitido 
1.3.2.2. Realização de um risco não permitido 
1.3.2.3. Fim da proteção da norma como requisito da imputação objetiva 
1.3.3. Tipicidade Conglobante e sua Interação com a Teoria da Imputação Objetiva 
1.4. Hipóteses de Exclusão da Imputação Objetiva 
1.4.1. Criação de um Risco Permitido 
1.4.2. Princípio da Confiança 
1.4.3. Princípio da Proibição do Regresso ao Infinito 
1.4.4. Diminuição do Risco 
1.4.5. Aumento (Incremento) de um Risco Permitido 
1.4.6. Realização de um Risco não Permitido e Situações de Exclusão de Imputação Objetiva 
1.4.7. Ausência de Realização do Risco Proibido 
1.4.8. Hipóteses não Previstas na Norma Preventiva
1.4.9. Condutas Alternativas ao Direito 
1.5. Consentimento do Ofendido no Delito Culposo 
1.5.1. Exclusão da Antijuridicidade através do Consentimento 
1.5.2. Exclusão da Imputação ao Tipo Objetivo e Teoria do Consentimento Acordado 
1.5.2.1. Autocolocação em situação de perigo por vontade livre 
1.5.2.2. Responsabilidade pessoal por dano causado por terceiro - aumento do risco praticado por outrem 
1.5.2.3. Heterocolocação em situação de perigo e consentimento do ofendido 
1.5.2.4. Fim da proteção da norma e consentimento do ofendido 
1.6. Aberratio Causae 
2. Paradigmas Críticos e Influenciadores da Teoria da Imputação Objetiva 
2.1. Teorias Antecedentes 
2.2. A Teoria da Causalidade Adequada 
2.2.1. Paradigmas Influenciadores do Funcionalismo 
2.2.2. Análise Crítica aos Paradigmas Causalistas 
2.3. A Teoria Social da Ação 
2.3.1. A Teoria da Relevância Social 
2.3.2. A Teoria da Adequação Social 
2.3.3. Paradigmas Influenciadores do Funcionalismo 
2.3.4. Análise Crítica aos Paradigmas Sociais 
2.4. A Teoria Finalista da Ação 
2.4.1. Da Ontologia 
2.4.2. Conceito 
2.4.3. A Conditio Sine Qua Non 
2.4.4. Critérios de Admissibilidade de Causalidade 
2.4.4.1. Causas 
2.4.4.2. Condição 
2.4.4.3. Concausas 
2.4.5. Critérios de Afastamento de Causalidade 
2.4.5.1. (Con)causas concomitantes 
2.4.5.2. (Con)causas preexistentes 
2.4.5.3. (Con)causas supervenientes 
2.4.6. Problemática do Finalismo e da Conditio Sine Qua Non 
3. Aplicação da Teoria da Imputação Objetiva no Injusto Negligente 
3.1. Injusto Penal 
3.1.1. Noção de Injusto Penal 
3.2. Injusto Penal Negligente Funcionalista

3.2.1. Tipo 
3.2.1.1. Tipo objetivo negligente (elemento objetivo) 
3.2.1.2. Ação negligente desvalorada 
3.2.1.3. Resultado negligente desvalorado 
3.2.1.4. Nexo causal: desvalor da ação e desvalor do resultado 
3.2.1.5. Tipo subjetivo negligente 
3.2.1.6. Modalidades de culpa (negligência)
3.2.1.7. Exclusão do tipo subjetivo (finalismo) 
3.2.2. Antijuridicidade no Injusto Negligente 
3.2.3. Hipóteses de Exclusão de Antijuricidade 
3.2.3.1. Legítima defesa no fato negligente 
3.2.3.2. Estado de necessidade no fato negligente 
3.2.3.3. Consentimento do ofendido no fato negligente 
3.2.3.4. Exercício regular de um direito 
3.3. Culpabilidade 
3.3.1. Evolução Histórica 
3.3.2. Imputabilidade 
3.3.3. Potencial Consciência da Antijuridicidade 
3.3.4. Exigibilidade de Conduta Diversa 
3.3.5. Elementos Extra-capacitantes de Atribuição Delitiva 
3.3.6. Hipóteses de Exclusão de Culpabilidade 
3.4. Do Dogmatismo à Zetética: A Aplicação da Teoria da Imputação Objetiva e o Artigo 13 do Código Penal 
Considerações Finais . 
Bibliografia 
Anexos 
Anexo A
Precedente Negatório da Teoria da Imputação Objetiva 
Anexo B
Precedente que Admite a Teoria da Imputação Objetiva 
Anexo C
Conduta Incorreta Perante a Teoria da Imputação Objetiva 
Anexo D
Conduta Correta Perante a Teoria da Imputação Objetiva 
Anexo E
Estrutura do Tipo Culposo com Incidência da Teoria da Imputação Objetiva 
Anexo F
Teorias da Causalidade