Título: A Denúncia Genérica nos Crimes Econômicos

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Alexandre Knopfholz

ISBN: 9788581750170

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 256

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

"O presente trabalho é, sem dúvida, singular, e é correto dizer que se expressa como a mais completa obra até hoje escrita no Brasil tendo como objeto de estudo a denúncia genérica." Prof. Dr. Luiz Antônio Câmara

"A denúncia genérica nos crimes econômicos é um roteiro Seguro para demonstrar a importância da constitucionalização do processo penal como fenômeno de garantia dos direitos fundamentais. Essa relação é minuciosamente estabelecida pelo autor em um dos pontos altos de seu magnífico trabalho que reafirma a necessidade absoluta da acusação penal obedecer às exigências formais e materiais do devido processo justo." Prof. Dr. René Ariel Dotti

Índice:
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
1 INTRODUÇÃO
2 DIREITO PENAL ECONÔMICO
2.1 Definição e critérios de identificação
2.1.1 Critério criminológico
2.1.2 Critério da atividade empresarial
2.1.3 Critério processual
2.1.4 Critério do bem jurídico
2.2 A consolidação do Direito Penal Econômico
2.2.1 O Estado Social e de Direito (campo político)
2.2.2 A filosofia da linguagem e a noção de alteridade
(campo filosófico)
2.2.3 A sociologia do risco (campo sociológico)
2.2.3.1 Pós-modernidade, nova modernidade,
hipermodernidade, modernidade da sociedade
moderna, modernidade reflexiva ou alta
modernidade?
2.2.3.2 A sociedade global e de riscos
2.3 A expansão do Direito Penal Econômico
2.3.1 A globalização
2.3.2 A administrativização do Direito Penal
2.3.3 A proliferação legislativa
2.4 A ideologização no combate ao crime econômico
3 PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
3.1 A força vinculante da Constituição
3.1.1 A crise do positivismo, a
contingência e a historicidade
3.1.2 A Constitucionalização do Direito
3.2 Algumas notas sobre os direitos e garantias fundamentais
3.2.1 Noções gerais
3.2.2 Direitos Fundamentais, Estado de Direito
e Democracia
3.2.3 As dimensões dos Direitos Fundamentais
3.2.4 As Perspectivas dos Direitos Fundamentais
3.2.5 A efetividade dos Direitos Fundamentais
3.3 A tutela constitucional do processo
3.4 A constitucionalização do Processo Penal
3.5 A realidade brasileira
4 A DENÚNCIA GENÉRICA NOS CRIMES ECONÔMICOS...
4.1 Premissas essenciais
4.1.1 A dificuldade de identificação
da autoria em crimes econômicos
4.1.2 A necessária conceituação de denúncia genérica
4.2 A impossibilidade de denúncia genérica
4.2.1 Violações constitucionais
4.2.1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana
4.2.1.2 Princípio do devido processo legal
4.2.1.3 Princípio da presunção de inocência
4.2.1.4 Princípio da ampla defesa e do contraditório
4.2.2 Violações ao Pacto Internacional de Direitos Civis
e Políticos e ao Pacto de São José da Costa Rica
4.2.3 A responsabilização objetiva
4.2.4 Ausência de justa causa
4.2.5 Violação à Literalidade do art. 41 do Código de Processo Penal
4.3 Análise dos argumentos favoráveis à denúncia genérica
4.3.1 A relativização de garantias nos crimes econômicos.
4 3 2 A obediência ao princípio da obrigatoriedade
4.3.3 O adiamento da individualização para a fase de instrução
4 3 4 A possibilidade de aditamento da denúncia
4 3 5 A permissão de denúncia "mais ou menos" genérica.
4 3 6 A aplicação da teoria por domínio organizacional
4.3.6.1 Autoria mediata e domínio do fato
4.3.6.2 O domínio da vontade em virtude
dos aparatos organizados de poder
4.3.6.3 A inaplicabilidade da autoria por domínio
organizacional nos crimes empresariais
4.4 As alternativas para a solução do problema
4.4.1 A necessária instauração de inquérito
após procedimentos administrativos
4.4.2 O incremento dos meios de
prova na fase pré-processual
4.4.3 A utilização dos meios tradicionais de prova
5 A DENÚNCIA GENÉRICA NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS
5.1 Critérios da pesquisa
5.2 Superior Tribunal de Justiça
5.3 Supremo Tribunal Federal
6 CONCLUSÃO
6.1 Direito Penal Econômico
6.2 Processo Penal Constitucional
6.3 A denúncia genérica nos crimes econômicos
6.4 A denúncia genérica na jurisprudência dos tribunais
Referências


ALEXANDRE KNOPFHOLZ é advogado criminalista e professor universitário em Curitiba/PR. É Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) - onde leciona a disciplina de Processo Penal nos cursos de graduação e pós-graduação - e Especialista em Direito Processual Penal, com ênfase em Advocacia Criminal, pela Universidade Cândido Mendes. É membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e associado fundador do Instituto Paranaense de Estudos Criminais (IPEC) e do Instituto Brasileiro de Direito Penal.